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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Reforma Tributária em teste: Paraná inicia adaptação ao modelo da CBS e do IBS
O Paraná iniciou em 2026 uma nova fase da Reforma Tributária. A Receita Estadual informa que já ...
07/01/2026
Estadual - PR
informativo
SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas
O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova ...
15/12/2025
Estadual - MA
informativo
SEFAZ recolhe R$ 10,3 milhões em ITCD de imóvel rural
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) concluiu o procedimento de cobrança do ...
12/12/2025
Estadual - MA
informativo
Sefaz prorroga isenção da taxa para retificação da EFD até abril de 2026
Medida visa estimular a autorregularização por parte dos contribuintes que tiveram ...
11/12/2025
Estadual - MT
informativo
Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...
Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição ...
04/12/2025
Estadual - MT
informativo
NOTA DE ESCLARECIMENTO – SEFAZ/PE: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ...
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, atenta às demandas dos contribuintes e ...
03/12/2025
Estadual - PE
informativo
Receita Federal muda processo de emissão de CNPJ e exigirá escolha de regime tributário já na ...
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou que, a partir de 1º de dezembro de 2025, entra em ...
03/12/2025
Estadual - MA
informativo
Paraná integra missão ao Canadá para acelerar Reforma Tributária no Brasil
O Paraná participou da missão técnica do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, ...
25/11/2025
Estadual - PR
informativo
Paraná integra missão ao Canadá para acelerar Reforma Tributária no Brasil
O Paraná participou da missão técnica do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, ...
25/11/2025
Estadual - PR
informativo
Caixa Econômica deixa de receber tributos estaduais a partir desta quinta-feira (20)
Mudança afeta apenas pagamentos via código de barras; pagamentos por PIX seguem liberados em ...
21/11/2025
Estadual - MT
informativo
Refis 2025 inicia com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do ...
Em 13/11/2025, às 08:33 Teve início oficialmente o Programa de Recuperação de Créditos ...
14/11/2025
Estadual - PI
informativo
Governo de Mato Grosso prorroga prazo do Refis Extraordinário III até dezembro de 2025
Contribuintes têm nova oportunidade para quitar débitos de ICMS, IPVA e ITCD com descontos em ...
14/11/2025
Estadual - MT
informativo
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