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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Governo de Goiás exclui multas de 60% e 80% de autos de ICMS; contribuinte deve renegociar ...

Medida beneficia três mil contribuintes e já está em vigor. Veja como regularizar sua situação ...

24/04/2025 Estadual - GO informativo

SEFAZ prorroga prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na EFD.

Novo prazo para regularização vence no dia 30 de maio. A Unidade de Planejamento e Controle ...

10/04/2025 Estadual - MA informativo

Sonegação fiscal de postos de combustíveis resulta em autos de infração de R$ 22 milhões

A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização de Combustíveis e suas ...

07/04/2025 Estadual - MA informativo

Empresa é autuada em R$ 17,5 milhões por irregularidade em operação com álcool

A Secretaria de Fazenda do Maranhão autuou uma empresa do setor de combustíveis em R$ 17,5 ...

03/04/2025 Estadual - MA informativo

SEFAZ publica versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.8 das Regras de Pós-validação da ...

02/04/2025 Estadual - PI informativo

“Mato Grosso não irá aumentar ICMS sobre as compras pela internet”, afirma secretário Rogério ...

Estado mantém alíquota em 17% para compras internacionais e reforça compromisso com equilíbrio ...

02/04/2025 Estadual - MT informativo

Novo estudo mostra Paraná como estado que menos cobra imposto na cesta básica

O Paraná é o estado que menos cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ...

28/03/2025 Estadual - PR informativo

Pará publica lei que extingue taxa do agronegócio para conter inflação dos alimentos

Revogação da lei é consenso entre Governo do Estado e setor agropecuário paraense O governador ...

27/03/2025 Estadual - PA informativo

Cooperação entre Paraná e Ceará fortalece implementação da Reforma Tributária

As Secretarias da Fazenda do Paraná e do Ceará estão colaborando ativamente para discutir ...

27/03/2025 Estadual - PR informativo

Câmara técnica vai elaborar cartilhas para padronizar produção de gergelim em MT

O objetivo é reduzir gargalos técnicos e impulsionar a produção de forma organizada e ...

25/03/2025 Estadual - MT informativo

SEFAZ-PI implementa novas malhas fiscais para aperfeiçoar controle tributário

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) informa que foram implementadas novas malhas fiscais ...

25/03/2025 Estadual - PI informativo

Economia informa sobre mudança nos documentos de arrecadação

Alteração visa garantir mais segurança e transparência nos pagamentos A Superintendência de ...

25/03/2025 Estadual - GO informativo

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