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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta-feira (25)
Mais de 23 mil contribuintes devem quitar parcela de março nesta quarta-feira O pagamento da ...
24/03/2026
Estadual - GO
informativo
Parceria: Receita Estadual lança portal do Confia Paraná e se aproxima de contribuintes
Os contribuintes de todo o Estado já podem acessar o novo portal do Programa de Conformidade ...
24/03/2026
Estadual - PR
informativo
Arquivos da DIEF de Fevereiro/2026 podem ser entregues até 24/03
Arquivos da DIEF de Fevereiro/2026 podem ser entregues até 24/03 De acordo com o que determina ...
20/03/2026
Estadual - MA
informativo
Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026
Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e ...
19/03/2026
Estadual - GO
informativo
Confia Paraná: lançamento do novo programa de conformidade fiscal acontece nesta segunda
A Receita Estadual do Paraná, em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), promove nesta ...
19/03/2026
Estadual - PR
informativo
Economia orienta produtores rurais a regularizarem CCE com contratos vencidos
Ruralistas de Goiás com contratos de arrendamento ou comodato vencidos devem procurar a unidade ...
17/03/2026
Estadual - GO
informativo
Reduzido prazo para contribuinte transferir crédito acumulado de ICMS
Medida reduz de 12 para três meses o prazo para comprovação do saldo credor e agiliza o uso do ...
17/03/2026
Estadual - GO
informativo
Sefaz-MA publica manual e orientações para utilização do novo sistema de download de documentos ...
A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio do seu Núcleo de Assistência Integral ao ...
16/03/2026
Estadual - MA
informativo
Governo de Goiás soluciona impasse histórico e beneficia mais de 10 mil produtores rurais
Alego aprovou projeto que encerra autuações relacionadas ao transporte de gado com GTA ou TTA ...
13/03/2026
Estadual - GO
informativo
Goiás encerra cobrança do Fundeinfra
Projeto encaminhado pelo Executivo e aprovado pela Alego formaliza o fim da contribuição cobrada ...
13/03/2026
Estadual - GO
informativo
Implantação da versão 1.13 da NT da Reforma Tributária no ambiente de produção
Boletim Informativo nº 009/2026 Publicado em 11/3/2026 Comunicamos que, no dia 16/03/2026, ...
12/03/2026
Estadual - PR
informativo
Governo de RO reduz ICMS do gado para fortalecer cadeia da carne e ampliar competitividade do ...
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), instituiu novos ...
11/03/2026
Estadual - RO
informativo
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