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SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos sobre TUSD/TUST

Desse levantamento, R$ 230 milhões já foram quitados e recuperados para os cofres do Estado A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por meio das delegacias fiscais, tem feito um trabalho intenso ...

04/02/2026 Estadual - MG Informativo

Goiás adota tabela da FIPE para cálculo do ITCD

Medida segue modelo já adotado em outros estados e entra em vigor em setembro Para ampliar a ...

29/07/2025 Estadual - GO informativo

SFEAZ divulga o índice provisório de participação dos municípios que servirão de base para as ...

Os repasses de ICMS do Estado são a 2ª maior fonte de Receita para os municípios. Já estão ...

11/07/2025 Estadual - MA informativo

Sefaz divulga informativo nº 15 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

11/07/2025 Estadual - MA informativo

Receita Estadual autua R$ 34 milhões por sonegação no comércio de grãos no primeiro semestre

Balanço mostra ação contra “noteiras” e auditorias em empresas irregulares no ...

07/07/2025 Estadual - GO informativo

Adesão obrigatória à nota fiscal eletrônica do produtor rural é adiada para 2026

Os produtores rurais do Paraná terão mais tempo para se adequar à Nota Fiscal do Produtor ...

04/07/2025 Estadual - PR informativo

Receita Estadual desmantela esquema de R$ 60 milhões em fraudes e busca conformidade fiscal

Uma operação conjunta da Receita Estadual do Paraná e da Polícia Civil revelou um grande esquema ...

01/07/2025 Estadual - PR informativo

Mato Grosso consolida protagonismo na produção mundial de grãos e fibras

Volume projetado mantém o estado entre os maiores produtores globais de soja, milho e ...

30/06/2025 Estadual - MT informativo

REFIS 2025 é prorrogado até o dia 31 de julho

Contribuintes com débitos de ICMS podem obter até 95% de desconto em multas e juros Por meio ...

30/06/2025 Estadual - MA informativo

Governo de Goiás incentiva energia limpa com benefício fiscal para biogás e biometano

Novidade amplia política fiscal sustentável em vigor no Estado, que já concede isenção para ...

25/06/2025 Estadual - GO informativo

Importadores goianos devem aderir a novo sistema de controle

Mudança começa a valer em julho, mas adesões já estão abertas no site da Secretaria da ...

24/06/2025 Estadual - GO informativo

Refis do ICMS de Minas Gerais regulariza R$ 8 bilhões de dívidas de empresas com o Estado

Com duas fases de habilitações, em 2024 e 2025, programa recebeu a adesão de 22.772 ...

24/06/2025 Estadual - MG informativo

Arquivos da DIEF de Maio/2025 podem ser entregues até 24/06

Já os arquivos da EFD da competência maio de 2025 podem ser entregues até o dia 25/06/2025. De ...

23/06/2025 Estadual - MA informativo

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