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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Fiscalizações Volantes são realizadas nas Rodovias do Maranhão e recolhem R$ 1 milhão em ...

A Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da SEFAZ-MA vem intensificando suas ...

28/02/2025 Estadual - MA informativo

SEFAZ implanta malha de controle de créditos de ICMS informados na EFD

A Secretaria de Fazenda implantou uma nova malha de controle de saldos credores de ICMS que são ...

28/02/2025 Estadual - MA informativo

SEFAZ orienta para pagamento da Contribuição Especial de Grãos - CEG

Nova contribuição substitui a Taxa de Grãos - TFTG. Já foi regulamentada a forma de pagamento ...

24/02/2025 Estadual - MA informativo

Alíquota de 23% do ICMS passa a valer em 23 de fevereiro

A Lei 12.426/2024 aprovada em novembro de 2024, também reduz a carga tributária da cesta básica ...

21/02/2025 Estadual - MA informativo

Governo de Minas reabre programa de regularização de débitos do ICMS

Período de adesão ao Refis vai de 20 de fevereiro a 31 de maio de 2025 Empresas com dívidas do ...

21/02/2025 Estadual - MG informativo

Estado prorroga prazo para entrega do relatório anual de monitoramento para 13 de março

Cerca de 3,6 mil beneficiados, ou 75% do total, já inseriram os dados no Sistema de ...

19/02/2025 Estadual - MT informativo

Empresários terão orientação sobre novo sistema de relatório do Prodeic em evento gratuito

Prazo para entrega de relatório de incentivos fiscais encerra dia 20; quem não apresentar pode ...

18/02/2025 Estadual - MT informativo

SEFAZ e PGE firmam convênio com a União para inclusão de devedores de tributos estaduais no

A Secretaria de Fazenda do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado firmaram nesta ...

18/02/2025 Estadual - MA informativo

Estado simplifica Dare do contribuinte industrial

Mudança em vigor a partir de fevereiro reduz de três para um o número de documentos fiscais de ...

18/02/2025 Estadual - GO informativo

Retenção de cargas será tratada no Plantão Fiscal de Mercadorias em Trânsito

Número de WhatsApp (98) 99208-7043 possibilita interação com os contribuintes. A ...

17/02/2025 Estadual - MA informativo

Sefaz implanta novo sistema que promete transformar a fiscalização e liberação de mercadorias no ...

A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz), por meio da Diretoria da Unidade de Fiscalização de ...

13/02/2025 Estadual - PI informativo

Webinagro: Fethab e Transferências em FOCO no MT

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal, clicar no banner do ...

25/02/2025 Estadual - MT informativo

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