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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Comunicado: Receita Estadual do Paraná informa manutenção programada nos sistemas de NF-e e
A Receita Estadual do Paraná comunica que realizará manutenção programada nos ambientes ...
19/02/2026
Estadual - PR
informativo
Goiás perdoa dívidas de pequeno valor pelo programa Negocie Já II
Remissão automática deve alcançar cerca de 9.500 contribuintes de ICMS, IPVA e ITCD em todo o ...
18/02/2026
Estadual - GO
informativo
SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG
Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta ...
13/02/2026
Estadual - MG
informativo
Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos
Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização ...
10/02/2026
Estadual - GO
informativo
Fazenda disponibiliza atendimento digital para credenciamento do Prodeic para soja a granel
Procedimento pode ser feito pela assistente virtual da Sefaz, Iara A Secretaria de ...
10/02/2026
Estadual - MT
informativo
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será ...
06/02/2026
Estadual - MA
informativo
SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos sobre TUSD/TUST
Desse levantamento, R$ 230 milhões já foram quitados e recuperados para os cofres do ...
04/02/2026
Estadual - MG
informativo
Produtor rural tem prazo para regularizar Domicílio Tributário Eletrônico
Prazo de 30 dias começa a contar a partir desta segunda-feira (2/2) A Secretaria da Economia de ...
03/02/2026
Estadual - GO
informativo
Negocie Já oferece até 99% de desconto em juros e multas de débitos de ICMS, IPVA e ITCD
Contribuintes podem parcelar ou quitar à vista dívidas com o Estado com redução de juros e ...
03/02/2026
Estadual - GO
informativo
Mato Grosso lidera a balança comercial brasileira em 2025
Exportações representam mais de 90% da corrente de comércio exterior do estado Yasmim Di ...
02/02/2026
Estadual - MT
informativo
REFIS do ICMS é prorrogado até dia 27/02
Por meio da Resolução Administrativa 02/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para ...
02/02/2026
Estadual - MA
informativo
Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai ...
30/01/2026
Estadual - PR
informativo
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