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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes
Remissão de créditos tributários tem predominância de débitos de ICMS Um total de 6.808 contribuintes goianos tiveram créditos tributários remitidos pelo programa Negocie Já II, em vigor desde 1º de fevereiro deste ...
31/03/2026
Estadual - GO
Informativo
Alíquota de 23% do ICMS passa a valer em 23 de fevereiro
A Lei 12.426/2024 aprovada em novembro de 2024, também reduz a carga tributária da cesta básica ...
21/02/2025
Estadual - MA
informativo
Governo de Minas reabre programa de regularização de débitos do ICMS
Período de adesão ao Refis vai de 20 de fevereiro a 31 de maio de 2025 Empresas com dívidas do ...
21/02/2025
Estadual - MG
informativo
Estado prorroga prazo para entrega do relatório anual de monitoramento para 13 de março
Cerca de 3,6 mil beneficiados, ou 75% do total, já inseriram os dados no Sistema de ...
19/02/2025
Estadual - MT
informativo
Empresários terão orientação sobre novo sistema de relatório do Prodeic em evento gratuito
Prazo para entrega de relatório de incentivos fiscais encerra dia 20; quem não apresentar pode ...
18/02/2025
Estadual - MT
informativo
SEFAZ e PGE firmam convênio com a União para inclusão de devedores de tributos estaduais no
A Secretaria de Fazenda do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado firmaram nesta ...
18/02/2025
Estadual - MA
informativo
Estado simplifica Dare do contribuinte industrial
Mudança em vigor a partir de fevereiro reduz de três para um o número de documentos fiscais de ...
18/02/2025
Estadual - GO
informativo
Retenção de cargas será tratada no Plantão Fiscal de Mercadorias em Trânsito
Número de WhatsApp (98) 99208-7043 possibilita interação com os contribuintes. A ...
17/02/2025
Estadual - MA
informativo
Sefaz implanta novo sistema que promete transformar a fiscalização e liberação de mercadorias no ...
A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz), por meio da Diretoria da Unidade de Fiscalização de ...
13/02/2025
Estadual - PI
informativo
Webinagro: Fethab e Transferências em FOCO no MT
Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal, clicar no banner do ...
25/02/2025
Estadual - MT
informativo
Jucemat não aceitará mais assinaturas digitais pelo portal gov.br a partir de 19 de fevereiro
Medida foi tomada após fraudes com assinaturas alteradas de empresas do Estado A partir de 19 ...
07/02/2025
Estadual - MT
informativo
Com apoio do Estado, Cocamar vai investir R$ 750 milhões em esmagadora de soja em Maringá
A Cocamar Cooperativa Agroindustrial confirmou um investimento de R$ 750 milhões para a ...
07/02/2025
Estadual - PR
informativo
UNICAMP visita a SEFAZ-MA para conhecer plataforma de fiscalização e monitoramento do
A Secretaria da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) recebeu a visita de pesquisadores da Universidade ...
06/02/2025
Estadual - MA
informativo
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