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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Sefaz alerta que já está em vigor a lei que obriga inserir IMEI do aparelho celular na nota ...
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) alerta que já está em vigor a lei estadual ...
03/12/2024
Estadual - PI
informativo
“São necessários critérios para equilibrar o acesso ao Fundo Nacional de Desenvolvimento ...
Fundo foi criado para fomentar o desenvolvimento regional e compensar perdas tributárias ...
28/11/2024
Estadual - MT
informativo
Arquivos da DIEF e da EFD de outubro/2024 podem ser entregues até o dia 25/11
Problema no processamento dos arquivos da EFD será resolvido ao longo da semana Cumprindo o que ...
21/11/2024
Estadual - MA
informativo
Programa Negocie Já entra na reta final
Prazo para adesão termina no dia 20 de dezembro. Programa já beneficiou 177 mil contribuintes ...
21/11/2024
Estadual - GO
informativo
Governo de Goiás publica decreto que beneficia energia verde e biogás
Medida visa atrair investimentos e usinas de energia renovável ao Estado O Governo de Goiás ...
21/11/2024
Estadual - GO
informativo
PIB de Mato Grosso registra a maior variação percentual do país e cresce mais de 1.230% em 20 ...
No mesmo período, o Estado saiu da 11ª colocação no PIB per capita e ocupa o 4º lugar O Estado ...
19/11/2024
Estadual - MT
informativo
e-Comext: SEF lança sistema que moderniza o comércio exterior e facilita importações pelas ...
Na primeira fase de implementação, plataforma impactará operações ocorridas pelo modal ...
19/11/2024
Estadual - MG
informativo
Paraná e Claro firmam parceria para ampliar cobertura móvel em áreas rurais com 378 antenas
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta quarta-feira (13), no Palácio Iguaçu, ...
14/11/2024
Estadual - PR
informativo
Alepi aprova mensagem do governo instituindo o REFIS
O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Piauí o projeto de lei nº 76, que ...
13/11/2024
Estadual - PI
informativo
Secretaria vai agilizar cobrança na dívida ativa
Conforme Lei Estadual nº 23.063, publicada no DOE em 5 de novembro, a mudança foi realizada para ...
13/11/2024
Estadual - GO
informativo
Sefaz reporta problema no recebimento de arquivos da EFD
Os arquivos da EFD que estão sendo transmitidos para a base da Receita Federal desde o dia 01 de ...
12/11/2024
Estadual - MA
informativo
SEF/MG publica "Cartilha Sobre Transferência de Bens e Mercadorias entre Estabelecimentos de ...
Orientativo está disponível para consulta e download no site www.fazenda.mg.gov.br A Secretaria ...
12/11/2024
Estadual - MG
informativo
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