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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Sefaz orienta contribuintes sobre procedimentos para operações de importação

A partir deste mês de outubro, os importadores terão que usar a Declaração Única de Importação ...

03/10/2024 Estadual - MT informativo

SEFAZ-MA informa novo prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros, até 31 de ...

Benefícios alcançam débitos constituídos até 2023 de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

02/10/2024 Estadual - MA informativo

Sefaz lança nova plataforma que visa tornar mais ágil e eficaz o atendimento ao contribuinte

A secretaria estadual da Fazenda do Piauí lança na próxima segunda-feira (7) uma nova plataforma ...

01/10/2024 Estadual - PI informativo

Últimos dias para Produtores Rurais realizarem o recadastramento obrigatório via SIFMA

Prazo encerra no dia 04 de outubro. A Secretaria de Estado da Fazenda informa que no dia 04 de ...

25/09/2024 Estadual - MA informativo

Prazo para aderir ao Refis está perto do fim; programa já renegociou quase R$ 2 bilhões

Os contribuintes que possuem pendências com a Receita Estadual do Paraná têm apenas mais alguns ...

25/09/2024 Estadual - PR informativo

Arquivos da DIEF de agosto/2024 podem ser entregues até o dia 24/09

Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de agosto até 25/09. Cumprindo o que determina a ...

18/09/2024 Estadual - MA informativo

Webinagro - ICMS/MT: Regularização de exportações não efetivadas

O fisco de Mato Grosso publicou a Portaria nº 163, de 2024, que define diretrizes claras para a ...

17/09/2024 Estadual - MT informativo

SEF atinge 25 mil contribuintes dispensados da Declaração de Apuração e Informações do ICMS

Iniciativa de simplificação tributária confere mais transparência e segurança às empresas ...

17/09/2024 Estadual - MG informativo

Caiado lança programa Quita Goiás com até 70% de desconto em dívidas tributárias

Débitos como ICMS, ITCMD e IPVA poderão ser divididos em 145 parcelas. Medida visa promover ...

16/09/2024 Estadual - GO informativo

Operação Dívida Reativa intima contribuintes para regularização de débitos fiscais com o Estado

Os investigados estão sendo informados sobre as possibilidades de regularização ante ao ...

12/09/2024 Estadual - MT informativo

Operação desarticula esquema de fraude no pagamento de imposto sobre herança e doação na ordem ...

Investigação teve início a partir de informações fornecidas pela Economia, por meio da Gerência ...

05/09/2024 Estadual - GO informativo

Empresa em recuperação judicial terá prazo maior para pagar ICMS

Mudança concede uma extensão de seis anos no prazo para pagamento do imposto em Goiás, ...

05/09/2024 Estadual - GO informativo

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