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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Sistemas de inteligência analítica revolucionam atuação da Receita Estadual de Minas Gerais
Investimento da SEF/MG em tecnologia otimiza fiscalização, arrecadação e prestação de serviços ...
06/11/2025
Estadual - MG
informativo
DARE individualizado simplifica pagamento do ITCD em Goiás
Medida facilita o pagamento do imposto e passou a vigorar em novembro A Secretaria da Economia ...
05/11/2025
Estadual - GO
informativo
Fiscalização flagra carga irregular de óleo para lubrificantes em Goiânia
Ação do Fisco Estadual interrompeu entrega de óleo rerrefinado pronto para ser envasado e ...
31/10/2025
Estadual - GO
informativo
Flashcards: tire suas dúvidas sobre o Radar Fiscal Controle Automático
Cartões de perguntas e respostas segue metodologia de linguagem acessível e resolve os ...
31/10/2025
Estadual - MG
informativo
Norma de Mato Grosso que criava imposto sobre doações e heranças no exterior é inconstitucional, ...
Plenário reafirmou entendimento de que, antes da EC 132/2023, os estados não podiam cobrar o ...
28/10/2025
Estadual - MT
informativo
Receita Estadual orienta motoristas sobre baixa no MDF-e para isenção de pedágio
Motoristas de veículos de carga que circulam vazios precisam dar baixa no Manifesto Eletrônico ...
29/10/2025
Estadual - PR
informativo
Manifesto sobre a cobrança de pedágio em eixos suspensos de caminhões com MDFe em aberto
A Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Estadual do Paraná esclarecerm sobre os transtornos ...
29/10/2025
Estadual - PR
informativo
Estado lança programa de regularização de débitos com descontos de até 65%
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) abriu um novo programa de transação tributária voltado à ...
24/10/2025
Estadual - PR
informativo
Estado de São Paulo aprimora controle e gestão de benefícios fiscais com código “cBenef” em ...
21/10/2025 O Governo do Estado de São Paulo institui o Código de Benefícios Fiscais (cBenef), ...
27/10/2025
Estadual - SP
informativo
Governo do Piauí envia à Alepi mensagem do programa de recuperação de créditos tributários – ...
Em 23/10/2025, às 13:03 O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí o ...
24/10/2025
Estadual - PI
informativo
Publicada atualização das margens da substituição tributária
Mudança visa adaptar o regime à alíquota modal do ICMS adotada há mais de um ano O Decreto nº ...
24/10/2025
Estadual - GO
informativo
Economia prorroga o prazo de vencimento para pagamento do ICMS normal
A Secretaria da Economia prorrogou para o dia 23 de outubro (quinta-feira) o vencimento do ICMS ...
22/10/2025
Estadual - GO
informativo
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