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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Prazo para aderir ao Negocie Já termina na sexta-feira (20/12)

Contribuintes têm chance de regularizar débitos com descontos de juros e multas. Valores ...

17/12/2024 Estadual - GO informativo

Adesão obrigatória da nota fiscal eletrônica do produtor rural é adiada para fevereiro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou mais uma vez o prazo para ...

17/12/2024 Estadual - PR informativo

SEFAZ usa imagens de satélite e identifica omissão de R$ 13 milhões na venda de grãos

A Secretaria de Fazenda, por meio do Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio ...

13/12/2024 Estadual - MA informativo

Maranhão realiza liberação da primeira Declaração Única de Importação - Duimp

Liberação foi feita pela SEFAZ pelo novo sistema de importação integrado ao Portal Único de ...

13/12/2024 Estadual - MA informativo

Paraná vai isentar de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião

O Paraná vai conceder isenção do Imposto sobre Operações relativas ao Imposto sobre Circulação ...

13/12/2024 Estadual - PR informativo

Empresas têm até 29 de dezembro para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime ...

Contribuintes que não efetuarem o pagamento estão sujeitos a perder o benefício fiscal O prazo ...

10/12/2024 Estadual - MG informativo

Paraná assina manifesto que uniformiza alíquota sobre produtos importados

O Paraná vai se juntar aos demais estados e ao Distrito Federal na adoção de uma alíquota única ...

10/12/2024 Estadual - PR informativo

Maranhão reduz em 33% carga tributária do ICMS de produtos da cesta básica

Foi aprovada a redução para 8% na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

09/12/2024 Estadual - MA informativo

Sefaz realiza pesquisa entre classe contábil sobre canais de atendimento

Objetivo é avaliar e aprimorar os serviços oferecidos aos profissionais da contabilidade A ...

09/12/2024 Estadual - MT informativo

Contribuintes têm até 18 de dezembro para regularizar débitos com descontos de até 95% no Refis ...

Os contribuintes piauienses têm até o dia 18 de dezembro para regularizar seus débitos ...

05/12/2024 Estadual - PI informativo

Mato Grosso quer ampliar áreas integradas de lavoura-pecuária-floresta para reduzir emissões de ...

Até 2030, Estado quer ampliar para 1,3 milhão de hectares a área para cultivar grãos, criar gado ...

04/12/2024 Estadual - MT informativo

Governo institui a Contribuição Especial de Grãos - CEG

Nova contribuição substitui a Taxa de Grãos - TFTG Com a publicação da Lei 12.428, de 25 de ...

03/12/2024 Estadual - MA informativo

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