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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

ICMS/MT - Procedimentos para inclusão de mercadorias para concessão benefícios do Decreto ...

O Fisco estadual por meio da Resolução CONDEPRODEMAT nº 10 de 09 de maio de 2019, trouxe os ...

14/05/2019 Estadual - MT informativo

Prazo para negociar pelo Refis termina em 30 de abril

De acordo com levantamento da PGE, atualmente cerca de 60 mil contribuintes correm o risco de ...

29/04/2019 Estadual - MT informativo

Secretário de Fazenda do Mato Grosso pede agilidade na regulamentação da Lei Kandir

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, participou nesta terça-feira (23.04) em ...

25/04/2019 Estadual - MT informativo

Justiça indefere mais uma liminar e confirma legalidade do Tacin no Mato Grosso

Essa é a terceira decisão favorável ao Governo de Mato Grosso pela manutenção da Tacin, que vem ...

11/04/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz convoca contribuintes para credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico

Cerca de 78 mil contribuintes devem fazer o credenciamento até o dia 31 de maio; a ...

05/04/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz notifica 1,2 mil contribuintes por omissão na entrega da escrituração digital

Um levantamento realizado pela pasta apontou que, devido à irregularidade, R$ 30 milhões em ...

01/04/2019 Estadual - MT informativo

Mais de 10 mil produtores rurais não entregam EFD e estão sujeitos à multa

Nos primeiros 60 dias de 2019 mais de 10 mil contribuintes do setor agropecuário deixaram de ...

01/04/2019 Estadual - MT informativo

STF reconhece constitucionalidade em taxa de combate a incêndio cobrada pelo Mato Grosso

Posição adotada pelo Tribunal de Justiça é mantida pelo Supremo, o que referenda a taxa cobrada ...

28/03/2019 Estadual - MT informativo

Plantio do milho segunda safra é concluído em Mato Grosso.

Segundo o Imea, produtor rural do estado vai ter que lidar com um custo de produção 7% maior ...

25/03/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz MT adota novos horários de expediente

A partir desta sexta-feira (15) a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passou a funcionar em ...

18/03/2019 Estadual - MT informativo

Governo do Mato Grosso prorroga Refis por mais 60 dias.

Os contribuintes, pessoa jurídica e física, em débito com a receita estadual e interessados em ...

01/03/2019 Estadual - MT informativo

Contribuinte deve ficar atento para o recolhimento da Tacin 2019

Os valores começaram a ser lançados pela Sefaz nesta semana, com prazo para vencimento em 29 de ...

26/02/2019 Estadual - MT informativo

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