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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

ICMS/MT - Projeto que regulariza incentivos fiscais é aprovado pela Assembleia Legislativa

Com a aprovação do PLC 53, Estado dá passo importante na recuperação econômica e reequilíbrio ...

30/07/2019 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Após reuniões com setores produtivos, 90% do texto torna-se consenso

Secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, diz que distorções foram corrigidas e ...

10/07/2019 Estadual - MT informativo

Imposto do etanol vai subir em Mato Grosso; Governo diz que ainda está 'barato'

“Na maioria dos Estados o Etanol está com alíquota acima de 20%. Hoje, apenas o Estado de ...

08/07/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz e setores econômicos debatem alterações no projeto de lei dos incentivos fiscais

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou uma rodada de reuniões nesta sexta-feira (05.07) com os ...

08/07/2019 Estadual - MT informativo

Levantamento aponta impacto de nova carga tributária proposta pelo governo ao agronegócio em MT

Carga tributária de 3% garante uma arrecadação anual de quase R$ 90 milhões. Com a reforma ...

05/07/2019 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Atualização da lei do FETHAB - Lei 10.906/2019

O governo mato-grossense publicou hoje no diário oficial do Estado, a Lei 10.906 de 18 de junho ...

19/06/2019 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Produtores rurais tiram dúvidas sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) participou na noite de sexta-feira (14) do Agro em Foco, evento ...

17/06/2019 Estadual - MT informativo

Receita autua 156 empresas em MT por irregularidades no imposto de renda

A Receita Federal autuou 156 empresas em Mato Grosso por irregularidades no Imposto de Renda da ...

10/06/2019 Estadual - MT informativo

MDF-e será obrigatório nas operações internas no Mato Grosso

A partir do mês de julho os contribuintes devem emitir o Manifesto Eletrônico de Documentos ...

31/05/2019 Estadual - MT informativo

Consulta do MDF-e é disponibilizada aos contribuintes de Mato Grosso

Para consultar o MDF-e o contribuinte deve acessar o banner específico do programa, disponível ...

22/05/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz altera regras para cancelamento da nota fiscal do consumidor

A partir do dia 3 de junho, os estabelecimentos mato-grossenses terão até 30 minutos para ...

20/05/2019 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Fisco aprova benefício do PRODER - Crédito Presumido de suíno

O Fisco Mato-grossense estabeleceu o percentual de crédito presumido em 50% do valor do ICMS, no ...

14/05/2019 Estadual - MT informativo

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