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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

Governo tem apoio dos frigoríficos para criação do Fundo de Estabilização Fiscal

O Governo do Estado terá o apoio do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso ...

08/03/2018 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Sefaz simplifica procedimentos cadastrais para contribuintes do ICMS

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) alterou a Portaria 005/2014 que dispõe sobre o Cadastro de ...

06/03/2018 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Produtor Rural Pessoa Jurídica não poderá mais ter Inscrição Única

De acordo com o § 4º do artigo 58 do RICMS/MT, aprovado pelo Decreto n.º 2.212/2014, os ...

08/02/2018 Estadual - MT informativo

REFIS MT - Prazo para adesão termina dia 20 de dezembro

Termina neste próximo dia 20 de dezembro de 2017, o prazo para os contribuintes mato-grossenses ...

08/12/2017 Estadual - MT informativo

Governo altera data de pagamento do ICMS para alguns produtos

Medida visa o maior volume de fluxo financeiro para pagar totalidade dos salários no dia ...

01/12/2017 Estadual - MT informativo

Fim do crédito presumido do algodão do RICMS/MT - Aplicação do PROALMAT

A partir de hoje, 01/11/2017, os benefícios concedidos aos produtores de algodão previstos nos ...

01/11/2017 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Documentos aceitos para Cadastro de Contribuintes - CNH

O fisco mato-grossense, com o intuito de simplificar os procedimentos para a realização da ...

16/10/2017 Estadual - MT informativo

Governo mantém ICMS em 7% e acompanha mercado

Vigência da alíquota de 4%, por três meses, conseguiu reorganizar a cadeia pecuária de Mato ...

11/10/2017 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Refis é prorrogado para o dia 10 de novembro/2017

O Governo de Mato Grosso, por meio do Decreto 1.224 de 10 de outubro de 2017, prorrogou para o ...

11/10/2017 Estadual - MT informativo

Promotora pede ação contra lei que criou incentivos fiscais

Ana Bardusco diz que empresas não estavam aptas a receber o benefício Alair ...

06/09/2017 Estadual - MT informativo

Governo concede isonomia para a produção de etanol em Mato Grosso

Carga tributária passa a ser única para álcool hidratado fabricado com qualquer ...

17/08/2017 Estadual - MT informativo

Sefaz divulga UPF com redução para agosto

A partir desta terça-feira (01) o valor da Unidade Padrão Fiscal do estado de Mato Grosso ...

02/08/2017 Estadual - MT informativo

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