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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos A Receita Federal ...

Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos A Receita Federal ...

15/03/2024 Federal informativo

Começa nesta sexta-feira (15) o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024

A expectativa é que 43 milhões de documentos sejam enviados até 31 de maio. A Receita Federal ...

15/03/2024 Federal informativo

FGTS DIGITAL EM PRODUÇÃO

Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a ...

15/03/2024 Federal informativo

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade formalizam parceria institucional

Formalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal. A Receita Federal, ...

15/03/2024 Federal informativo

Receita Federal edita norma que regulamenta a tributação das offshores, trusts, rendimentos de ...

A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 1º a 15 da lei 14.754, de 12 de dezembro de ...

15/03/2024 Federal informativo

Desenvolvimento regional: Minuta que trata do FNDR será entregue em conjunto com PLs da ...

As secretárias e secretários das Fazendas estaduais, reunidos na 35º Reunião Extraordinária do ...

14/03/2024 Federal informativo

STJ mantém Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e evita perda de R$ 35 bi na arrecadação dos ...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, que ...

14/03/2024 Federal informativo

Webinagro: Os desafios do LCDPR

Para assistir é simples, basta fazer seu login em nosso portal, clicar no banner amarelo desse ...

13/03/2024 Federal informativo

Operação Dagon: Receita Federal investiga fraudes fiscais no agronegócio

A fraude resultou em uma movimentação de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no ...

13/03/2024 Federal informativo

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de ...

12/03/2024 Federal informativo

Receita Federal antecipa e libera amanhã (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das ...

Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a ...

11/03/2024 Federal informativo

Receita Federal abre prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa Confia

O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que ...

11/03/2024 Federal informativo

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