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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Instalada comissão mista que vai analisar MP da Desoneração

Nessa quarta (10), foi instalada a comissão mista responsável por analisar parte da medida ...

11/04/2024 Federal informativo

Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE

Instituições financeiras poderão usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a ...

11/04/2024 Federal informativo

Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização

Subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, destaca as medidas de ...

11/04/2024 Federal informativo

Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização ...

As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC. Em ...

11/04/2024 Federal informativo

Governo negocia novo projeto de desoneração da folha, afirma Pacheco

A desoneração da folha de pagamentos dos municípios segue mobilizando lideranças do Legislativo ...

10/04/2024 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3

Publicado o PVA versão 4.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.3 do ...

10/04/2024 Federal informativo

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes ...

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada. Foi ...

10/04/2024 Federal informativo

Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária

A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente ...

09/04/2024 Federal informativo

Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPF

Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A ...

09/04/2024 Federal informativo

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes ...

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada. Foi ...

09/04/2024 Federal informativo

Receita Federal e PGFN lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso ...

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, da CIDE, do ...

08/04/2024 Federal informativo

Receita Federal concederá hoje (5/4) entrevista coletiva sobre o Relatório Anual da Fiscalização ...

A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada ...

05/04/2024 Federal informativo

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