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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) com Ambiente Nacional

Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização ...

14/05/2024 Federal informativo

Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-Reinf

A Receita Federal do Brasil - RFB informa que foi aplicada uma alteração no sistema da EFD-Reinf ...

09/05/2024 Federal informativo

Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC

Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com ...

09/05/2024 Federal informativo

Suspensão da dívida do RS será analisada com agilidade, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou da reunião nesta segunda (13), no Palácio do ...

14/05/2024 Federal informativo

Senado busca solução para desoneração da folha de prefeituras

Uma sessão de debates temáticos, realizada nesta segunda-feira (13) no Plenário do Senado, expôs ...

14/05/2024 Federal informativo

Receita Via Rápida: Confira orientações para o envio de doações do exterior para o Rio Grande do ...

Doações tem sido recebidas de diversos países como Estados Unidos, Paraguai e Uruguai. Devido ...

14/05/2024 Federal informativo

Receita atualiza procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo

Medida dá conformidade ao novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT ...

09/05/2024 Federal informativo

Orientação aos exportadores sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para geração da DUE - ...

Foi estabelecida na manhã de 09/05/24 a comunicação entre o sistema gerador da DUE - Declaração ...

10/05/2024 Federal informativo

Situação de Emergência no Rio Grande do Sul

Em decorrência das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 6/05/24, não ...

09/05/2024 Federal informativo

Prazo para autorregularização de débitos ligados ao uso indevido de subvenções termina em 31/5

Cerca de 100 pedidos com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados ...

09/05/2024 Federal informativo

Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o ...

09/05/2024 Federal informativo

Orientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de ...

As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto ...

09/05/2024 Federal informativo

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