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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Haddad: resistência à MP que limita uso de PIS/Cofins deve se dissipar

Para ministro, houve um mal-entendido da indústria sobre o tema O ministro da Fazenda, Fernando ...

10/06/2024 Federal informativo

MP do Fim do Mundo" gera polêmica e pode ser devolvida pelo Congresso

A MP 1227, que prevê restrições para compensações tributárias e editada no último dia 4, recebe ...

07/06/2024 Federal informativo

Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários

Em reunião de líderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, ...

07/06/2024 Federal informativo

Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção

Serviços ficarão indisponíveis entre 00h e 13h do dia 09/06/2024. A Receita Federal informa que ...

07/06/2024 Federal informativo

Operação Limpa Trilhos agiliza análise de pedidos de restituição e compensação

São cerca de 159 mil pedidos totalizando mais de R$ 5,2 bilhões em créditos A Receita ...

06/06/2024 Federal informativo

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente ...

05/06/2024 Federal informativo

Webinagro: MP do Equilíbrio Fiscal. Governo muda regra do jogo na utilização de créditos ...

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A SALA (EVENTO ENCERRADO) O Governo Federal publicou no Diário Oficial ...

05/06/2024 Federal informativo

Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios

Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema ...

04/06/2024 Federal informativo

Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos

Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP ...

04/06/2024 Federal informativo

Pedido para suspender importação de arroz autorizada pelo Governo Federal é negado

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a importação de arroz autorizada ...

04/06/2024 Federal informativo

Receita Federal divulga balanço final do IRPF 2024

Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo A Receita Federal divulga o ...

01/06/2024 Federal informativo

Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária

99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de leite Em celebração ao Dia ...

29/05/2024 Federal informativo

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