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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Prazo para autorregularização de débitos ligados ao uso indevido de subvenções termina em 31/5

Cerca de 100 pedidos com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados ...

09/05/2024 Federal informativo

Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o ...

09/05/2024 Federal informativo

Orientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de ...

As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto ...

09/05/2024 Federal informativo

Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o ...

08/05/2024 Federal informativo

Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções ...

Cerca de 100 pedidos de autorregularização com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões ...

08/05/2024 Federal informativo

Enchentes no Rio Grande do Sul Levam à Suspensão de Prazos Processuais: Entenda Como Ficam os ...

As recentes enchentes que assolaram diversas cidades do Rio Grande do Sul não apenas deixaram um ...

08/05/2024 Federal informativo

Câmara aprova medida provisória que limita compensação de créditos de tributos federais

Pelo texto aprovado, um ato do ministro da Fazenda fixará o limite mensal dessas compensações ...

08/05/2024 Federal informativo

Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos(Tema ...

08/05/2024 Federal informativo

Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande ...

Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de ...

06/05/2024 Federal informativo

Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para ...

A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias. Foi ...

08/05/2024 Federal informativo

Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS

Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da ...

08/05/2024 Federal informativo

Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com Ambiente Nacional devido à enchente no RS

Em decorrências das enchentes no Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 06/05/24, não estão ...

08/05/2024 Federal informativo

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