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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Operações de importação serão migradas para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal ...

Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão ...

07/05/2024 Federal informativo

Declarando Rendimentos é o tema da 8ª live do IRPF 2024

Na próxima quarta-feira (08/05), das 16h30 às 18h. A Receita Federal do Brasil prossegue com a ...

07/05/2024 Federal informativo

Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC

Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes Informamos que, desde ...

03/05/2024 Federal informativo

Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa ...

O cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa. A ...

02/05/2024 Federal informativo

Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita ...

O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio. A Receita Federal informa que até às 9 ...

02/05/2024 Federal informativo

Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões ...

Medida vale para períodos de apuração ocorridos até 31 de dezembro de 2022, cujo prazo para ...

30/04/2024 Federal informativo

Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar ...

02/05/2024 Federal informativo

Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (26) que o Senado vai recorrer ...

29/04/2024 Federal informativo

Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta sexta-feira (26) que enviará ao Supremo ...

29/04/2024 Federal informativo

Estudo da Fazenda evidencia que atual desoneração da folha contraria o interesse público

Secretaria de Política Econômica ressalta a ineficácia e o elevado custo fiscal da medida, ...

29/04/2024 Federal informativo

Carnê leão e Receita Saúde é o tema da 7ª live do IRPF 2024

Na próxima terça-feira (30/04), de 16h30 às 18h. A Receita Federal do Brasil prossegue com a ...

29/04/2024 Federal informativo

Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiros

A publicação foi realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ...

29/04/0004 Federal informativo

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