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Reforma Tributária
Acordos entre Brasil e China para a agropecuária podem elevar posição do país no ranking de ...
Relação entre os países resultou na abertura de cinco mercados, habilitação de 38 plantas frigoríficas e recorde de exportações em 2023 Dos 37 acordos firmados entre Brasil e China por ocasião da visita oficial do ...
22/11/2024
Federal
Informativo
Governo cria Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais
Também foi instituído o Comitê Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais ...
17/01/2023
Federal
informativo
Appy confia em tributação sobre consumo
Futuro secretário especial para reforma tributária do governo Lula diz acreditar na mudança, mas ...
16/01/2023
Federal
informativo
Alckmin diz que próxima meta do governo é acabar com o IPI
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento também disse que o governo pretende criar um ...
16/01/2023
Federal
informativo
Coaf: Declaração de Não Ocorrência pode ser entregue até o dia 31 de janeiro
Profissionais e organizações contábeis, atuantes nas áreas pública e privada, devem comunicar ao ...
16/01/2023
Federal
informativo
MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf
O Carf tem a atribuição de julgar litígios em matéria tributária e aduaneira A Medida ...
16/01/2023
Federal
informativo
Coaf retorna ao Ministério da Fazenda
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) retorna ao Ministério da Fazenda. Essa é ...
16/01/2023
Federal
informativo
MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e ...
16/01/2023
Federal
informativo
Receita Federal começa a implantar novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo
Com o CCT Aéreo, será reduzido em 80% nos aeroportos o tempo médio de liberação das cargas nos ...
16/01/2023
Federal
informativo
Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
A versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, será implantada no dia 16/01/2023, mas os eventos ...
16/01/2023
Federal
informativo
Justiça garante alíquotas reduzidas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Decisão é a primeira que se tem notícia e garante benefício por 90 dias Um contribuinte obteve ...
13/01/2023
Federal
informativo
CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, ...
13/01/2023
Federal
informativo
Parada temporária na integração dos eventos eSocial no CNIS para implantação da versão S-1.1 do ...
A parada terá início às 18:00 horas do dia 11/01/2023, com término as 08:00 horas do dia ...
12/01/2023
Federal
informativo
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