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Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...

O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus CNPJ ...

29/01/2026 Federal Informativo

Pacheco detalha perspectivas políticas para votação da reforma tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta sexta-feira (18) de um evento em São ...

21/08/2023 Federal informativo

Receita Federal facilita emissão da nota fiscal eletrônica pelos MEIs prestadores de serviços

Uma das novas funcionalidades cria integração com a plataforma GOV.BR; a outra permite emissão ...

21/08/2023 Federal informativo

Publicação da versão S-1.2 do Leiaute do eSocial

Publicada a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE Nº 44, de 11 de agosto de 2023, que aprova a versão ...

18/08/2023 Federal informativo

Parada do eSocial: manutenção programada para implantação do FGTS Digital

A parada tem por objetivo a implantação da integração entre o eSocial e o FGTS Digital. Ocorrerá ...

18/08/2023 Federal informativo

CAE promove segundo debate sobre a reforma tributária na quarta-feira

Representantes dos setores de indústria, agricultura, comércio participaram do primeiro debate ...

18/08/2023 Federal informativo

Receita amplia simplificações por meio do eSocial

As alterações recentes representam uma etapa importante no processo de simplificação das ...

18/08/2023 Federal informativo

EFD-Reinf - Atualização de versão no ambiente de produção restrita

Comunicamos que o ambiente de produção restrita estará indisponível a partir das 19h do dia ...

17/08/2023 Federal informativo

Receita publica nova Portaria de Requisitos para o Programa OEA

A Portaria Coana nº 133/2023 trouxe várias novidades em relação à Portaria Coana nº 77/2020. A ...

17/08/2023 Federal informativo

Receita Federal implementa a recepção e controle de assinatura eletrônica avançada no sistema ...

O e-Processo é o mais novo sistema a viabilizar a Assinatura Eletrônica Avançada do gov.br no ...

17/08/2023 Federal informativo

Na CAE, empresários pedem mudanças na reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou nesta terça-feira (15) uma série de audiências ...

16/08/2023 Federal informativo

Debatedores elogiam reforma tributária e pedem atenção com recursos da educação

O projeto de reforma tributária (PEC 45/2019) e seus efeitos no financiamento do setor de ...

16/08/2023 Federal informativo

Reforma Tributária pode moldar um Brasil mais justo e equitativo, afirma chefe da PGFN

Anelize Almeida participou da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, ...

16/08/2023 Federal informativo

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