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Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...

O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus CNPJ ...

29/01/2026 Federal Informativo

Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado

Projeto garante repasse de R$ 27 bilhões, pela União, aos estados em razão do corte de ICMS ...

18/09/2023 Federal informativo

Versão S-1.2 do leiaute será implantada no ambiente de produção restrita no dia 18/09/2023

O ambiente de produção restrita é aberto para qualquer um que queira realizar testes no eSocial. ...

18/09/2023 Federal informativo

Produção Limitada no FGTS Digital: confirmada a entrada no dia 23/09/2023 para os demais grupos ...

A alteração foi necessária devido a uma demanda do eSocial para realizar uma parada técnica em ...

18/09/2023 Federal informativo

Receita Federal promove o lançamento do primeiro Estudo de Liberação de Cargas focado nas ...

O evento ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo canal "TV Receita" no ...

18/09/2023 Federal informativo

Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis

Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o ...

15/09/2023 Federal informativo

Reforma tributária: debatedores defendem criação do Conselho Federativo

Especialistas convidados debateram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta ...

15/09/2023 Federal informativo

Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para PIB nominal e Dívida Bruta em 2023 e ...

Sistema que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais indica também estabilidade ...

15/09/2023 Federal informativo

Brasil está pronto para avançar em um ciclo longo de crescimento da economia, aponta ministro da ...

‘No momento atual, o Brasil chama atenção’, disse Fernando Haddad em evento da ...

15/09/2023 Federal informativo

Senadores e especialistas divergem sobre criação de conselho na reforma tributária

NA CCJ, especialistas debatem sobre criação de Conselho na Reforma Tributária. A reunião foi ...

14/09/2023 Federal informativo

Reforma tributária: debates em comissões do Senado apontam consensos e dúvidas

As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) promoveram na tarde ...

14/09/2023 Federal informativo

Appy destaca benefícios sociais do novo sistema de tributação do consumo

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre tributação e ...

14/09/2023 Federal informativo

Nota Técncia EFD-Reinf 03/2023 e esquema XSD R-4010 republicados

Informamos que a Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 foi republicada com a inclusão do tipo de ...

14/09/2023 Federal informativo

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