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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Adiado prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf

Alteração atinge 3º grupo de contribuintes descrito na IN RFB nº 1.701/2017 A Receita Federal ...

10/01/2020 Federal informativo

Câmara aprova proposta para que cooperativas possam prestar serviços de telecomunicações

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados ...

10/01/2020 Federal informativo

Publicação da versão 7.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 7.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...

09/01/2020 Federal informativo

Safra 2020 terá recordes de produção de soja e de algodão, diz IBGE

Se confirmada a projeção, o Brasil poderá se tornar o maior produtor de soja do mundo O País ...

09/01/2020 Federal informativo

Julgamento de embargos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS recebe nova

A muito é esperado um desfecho para o tão comentado RE 574.706 que versa sobre a exclusão do ...

08/01/2020 Federal informativo

Projeto prevê pagamento do valor integral de animal doente abatido

Atualmente, quantia paga equivale a 25% ou a 50% do valor do animal, conforme o caso O Projeto ...

08/01/2020 Federal informativo

Projeto de Lei coloca benefício da alíquota zero de defensivos agrícolas em "xeque"

Vem tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de Lei nº 5359/2019 que propõe a redução das ...

08/01/2020 Federal informativo

Receita Federal esclarece dúvida sobre notícia veiculada relativa ao Programa de Regularização ...

A Receita Federal informa que o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), o qual tratou ...

08/01/2020 Federal informativo

Receita promove adequação da Tabela de Incidência do IPI (TIPI) à Nomenclatura Comum do Mercosul ...

Ato Declaratório Executivo não altera alíquota e permite que contribuinte e Administração ...

07/01/2020 Federal informativo

Proposta de reforma tributária permitirá avanço distributivo

Proposta será enviada ao Congresso em três etapas a partir do início de 2020 Aumentar a ...

07/01/2020 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.3

Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.3) Publicada versão corretiva 2.6.3 do PVA - EFD ...

07/01/2020 Federal informativo

Proposta isenta comércio de biodefensivos agropecuários de Cofins e PIS/Pasep

O Projeto de Lei 5359/19 isenta os produtores e importadores de biodefensivos agropecuários do ...

06/01/2020 Federal informativo