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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Serpro restabelece funcionamento dos serviços disponibilizados ao contribuinte pela Receita ...
Opção pelo Simples Nacional já pode ser realizada normalmente. A Receita Federal informa que ...
21/01/2020
Federal
informativo
Tabela do frete: STF decide validade do preço mínimo em fevereiro
Depois de um ano em que todos os processos judiciais que questionavam a tabela foram suspensos, ...
20/01/2020
Federal
informativo
Profissionais contábeis devem entregar obrigatoriamente Declaração de não Ocorrência de ...
Os profissionais da contabilidade devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual ...
17/01/2020
Federal
informativo
eSocial: Indicação de rubrica relativa a prêmio pago ao trabalhador
Algumas alterações recentes na forma de regimento do contrato de trabalho acabam gerando dúvidas ...
17/01/2020
Federal
informativo
Intercorrência técnica afeta serviços da RFB
16/01/2020
Federal
informativo
CAE pode votar retomada da cobrança de IR sobre lucros e dividendos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar neste ano a retomada da cobrança de Imposto ...
16/01/2020
Federal
informativo
Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de fevereiro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram ...
16/01/2020
Federal
informativo
A partir de fevereiro a CTPS passa a ser exclusivamente digital
Conforme medida estabelecida pelo Ministério da Economia, as unidades de atendimento do Sine ...
16/01/2020
Federal
informativo
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta ...
Portaria nº 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou ...
15/01/2020
Federal
informativo
Portaria detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo
Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de ...
15/01/2020
Federal
informativo
Projeto concede isenção de Pis/Pasep e Cofins para ração bovina
O Projeto de Lei 5925/19 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e ...
14/01/2020
Federal
informativo
Novas tabelas para aplicação das alíquotas do INSS para 2020
Foi publicado no Diário Oficial da União deste dia 14 de janeiro de 2020 a Portaria SEPRT nº ...
14/01/2020
Federal
informativo
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