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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Difal) não compõe as bases de cálculo da contribuição ao ...
29/11/2024
Federal
Informativo
Produtor rural PF terá ambiente e ferramentas simplificadas na EFD-Reinf
06/08/2019
Federal
informativo
CAIXA sai do projeto eSocial e deixa FGTS só na GFIP
06/08/2019
Federal
informativo
CAIXA divulga calendários de pagamento do FGTS e Cotas do PIS
Mais de 106 milhões de trabalhadores têm direito ao saque dos recursos, que vão injetar R$ 42 ...
06/08/2019
Federal
informativo
Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça
A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de ...
05/08/2019
Federal
informativo
MP da Liberdade Econômica prevê emissão de debêntures por limitadas
Tipo de empresa mais utilizado no país, a sociedade limitada (Ltda) deve passar por mudanças ...
05/08/2019
Federal
informativo
CGeSocial disponibiliza leiaute do eSocial com efeitos da simplificação
Devido as alterações promovidas pela simplificação do eSocial conforme comunicado nesta data, o ...
02/08/2019
Federal
informativo
Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as ...
02/08/2019
Federal
informativo
Senado analisa se todos os gastos com educação poderão ser abatidos no IR
Está em análise na Comissão de Educação (CE) o PL 3.984/2019, do senador Irajá (PSD-TO), que ...
02/08/2019
Federal
informativo
Reforma tributária pode ser enviada para o Plenário em outubro
Estados e municípios querem alterar proposta A Comissão Especial que analisa a reforma ...
02/08/2019
Federal
informativo
Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos
Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos. Faça aqui ...
02/08/2019
Federal
informativo
Receita Federal amplia acesso aos regimes aduaneiros especiais Recof e Recof-Sped
A Instrução Normativa RFB nº 1.904 simplifica a adesão aos regimes especiais de Entreposto ...
01/08/2019
Federal
informativo
ECF: Publicação da versão 5.1.7 do programa
Foi publicada a versão 5.1.7 do programa da ECF com as seguintes alterações: - Melhoria do ...
31/07/2019
Federal
informativo
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