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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Reforma Tributária: Instaurada Comissão Mista pelos Presidentes da Câmara e Senado.

O deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator no colegiado que deve chegar a um texto comum que ...

19/02/2020 Federal informativo

Plenário mantém em MP subvenção a empréstimos para construção de silos

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 256 votos a 15, o destaque do Psol à Medida ...

19/02/2020 Federal informativo

Plenário mantém em MP ampliação de incentivo fiscal do biodiesel

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PSB à Medida Provisória 897/19 (MP do ...

19/02/2020 Federal informativo

Câmara aprova MP que altera regras do crédito rural

Conhecida como MP do Agro, a medida seguirá para o Senado O Plenário da Câmara dos Deputados ...

19/02/2020 Federal informativo

Nota Técnica 17/2019 - bloqueado o envio antecipado de desligamentos de março

Para implantação da NT 17/2019, que traz novas regras de cálculos previdenciários da EC ...

18/02/2020 Federal informativo

Câmara prossegue nesta terça votação de MP sobre crédito rural

Deputados rejeitaram, nesta segunda-feira, dois destaques que alteravam pontos da MP O Plenário ...

18/02/2020 Federal informativo

COMUNICADO: CARNAVAL TEM EXPEDIENTE DIFERENCIADO NA CONSULTORIA!

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e usuários(as) dos serviços Garcia & ...

17/02/2020 Federal informativo

GARCIA & MORENO LANÇA LIVRO ANUÁRIO TRIBUTÁRIO AGRO 2019 COM AS PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES DO ANO E ...

A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa está lançando o livro ANUÁRIO TRIBUTÁRIO AGRO 2019, ...

14/02/2020 Federal informativo

PGFN participa de audiência pública no Congresso Nacional sobre a MP do Contribuinte Legal

Comissão mista se reuniu hoje, dia 13, para discutir o instituto da transação tributária, ...

14/02/2020 Federal informativo

Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais ...

13/02/2020 Federal informativo

Comissão mista da Reforma Tributária deve ser instalada nesta quinta-feira

O grupo será composto por 25 deputados e 25 senadores. O número foi definido na reunião de ...

13/02/2020 Federal informativo

STF decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação indireta de ...

13/02/2020 Federal informativo