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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Nova versão do PGD DCTF está disponível para download

Programa Gerador da Declaração (PGD) da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...

13/02/2020 Federal informativo

STF estende imunidade tributária para exportações indiretas, feitas com auxílio de intermediário

Decisão atendeu a pedido da Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB). Receita Federal ...

12/02/2020 Federal informativo

Ministério da Economia lança guia de apoio ao exportador investigado no exterior

Documento, em versão preliminar, fica em consulta pública até 12 de abril para receber sugestões ...

12/02/2020 Federal informativo

Câmara aprova texto-base de MP que altera regras do crédito rural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o texto-base da Medida ...

12/02/2020 Federal informativo

"Precisa de ajuda?" Web Doméstico recebe assistente virtual

Nova funcionalidade interage com os usuários, responde as principais dúvidas e traz serviços ao ...

12/02/2020 Federal informativo

Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes

Nota Técnica traz alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 relativas a ...

12/02/2020 Federal informativo

Instrução Normativa traz alterações ao Recof e Recof-Sped

Mercadorias abarcadas pelo regime poderão ser mantidas em armazéns-gerais A Receita Federal ...

11/02/2020 Federal informativo

eSocial apresenta falha grave e está sem líder no Governo

A 'desburocratização' do eSocial era uma meta para o ex-secretário do Trabalho, Rogério Marinho, ...

11/02/2020 Federal informativo

EFD ICMS/IPI - OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO D101

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado no ...

11/02/2020 Federal informativo

Para Maia, desafio da reforma tributária é não aumentar impostos

O presidente da Câmara falou a empresários sobre os impactos das reformas para assegurar que ...

11/02/2020 Federal informativo

Receita Alerta: Guias da Previdência Social não são mais enviadas por via postal

Medida passou a valer a partir de 1º de fevereiro de 2020. A Receita Federal (RFB) alerta aos ...

10/02/2020 Federal informativo

FALHAS NO ESOCIAL FORÇAM EMPRESAS A USAR CADASTRO ANTIGO

São Paulo – Anunciada com uma simplificação das obrigações das empresas, a substituição ...

10/02/2020 Federal informativo