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  • Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

    Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...
    04/02/2026 Federal Informativo

    eSocial: Indicação de rubrica relativa a prêmio pago ao trabalhador

    Algumas alterações recentes na forma de regimento do contrato de trabalho acabam gerando dúvidas ...

    17/01/2020 Federal informativo

    Intercorrência técnica afeta serviços da RFB

    16/01/2020 Federal informativo

    CAE pode votar retomada da cobrança de IR sobre lucros e dividendos

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar neste ano a retomada da cobrança de Imposto ...

    16/01/2020 Federal informativo

    Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de fevereiro

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram ...

    16/01/2020 Federal informativo

    A partir de fevereiro a CTPS passa a ser exclusivamente digital

    Conforme medida estabelecida pelo Ministério da Economia, as unidades de atendimento do Sine ...

    16/01/2020 Federal informativo

    Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta ...

    Portaria nº 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou ...

    15/01/2020 Federal informativo

    Portaria detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo

    Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de ...

    15/01/2020 Federal informativo

    Projeto concede isenção de Pis/Pasep e Cofins para ração bovina

    O Projeto de Lei 5925/19 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e ...

    14/01/2020 Federal informativo

    Novas tabelas para aplicação das alíquotas do INSS para 2020

    Foi publicado no Diário Oficial da União deste dia 14 de janeiro de 2020 a Portaria SEPRT nº ...

    14/01/2020 Federal informativo

    Migração de empregadores para eSocial só terminará em 2023

    Cronograma foi alterado no fim do ano passado Sistema informatizado de prestação de informações ...

    13/01/2020 Federal informativo

    EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.4

    Publicada versão corretiva 2.6.4 do PVA - EFD ICMS ...

    13/01/2020 Federal informativo

    ATENÇÃO: Você utiliza ferramentas da Garcia & Moreno? Então fique atento para a sua ...

    Senhores clientes usuários das ferramentas da Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Está ...

    13/01/2020 Federal informativo
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