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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Proposta de reforma tributária permitirá avanço distributivo

Proposta será enviada ao Congresso em três etapas a partir do início de 2020 Aumentar a ...

07/01/2020 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.3

Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.3) Publicada versão corretiva 2.6.3 do PVA - EFD ...

07/01/2020 Federal informativo

Proposta isenta comércio de biodefensivos agropecuários de Cofins e PIS/Pasep

O Projeto de Lei 5359/19 isenta os produtores e importadores de biodefensivos agropecuários do ...

06/01/2020 Federal informativo

eSocial: Alteração no cronograma: publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade

A Portaria nº 1.419 de 23 de dezembro de 2019 traz as novas datas de obrigatoriedade para ...

06/01/2020 Federal informativo

Publicação da Versão 4.0.0 do Programa da EFD-Contribuições

Disponibilizada a versão 4.0 do PGE da EFD-Contribuições Encontra-se disponível para download a ...

06/01/2020 Federal informativo

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da ...

Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, bem como eventos de ...

06/01/2020 Federal informativo

Publicação de orientação de preenchimento do registro 0900 e C500 do PGE da EFD Contribuições

Orientações para o preenchimento dos registros 0900 e C500, a partir de janeiro de ...

03/01/2020 Federal informativo

Sancionada lei que adia prazo de benefício fiscal a empresas exportadoras

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) a Lei Complementar 171/19, que ...

03/01/2020 Federal informativo

Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf ...

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.919, de 2019, que ...

03/01/2020 Federal informativo

Davi Alcolumbre diz que reforma tributária é prioridade e descarta novos impostos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu que a reforma tributária será a prioridade do ...

20/12/2019 Federal informativo

Licenciamento 4.0 libera licenças para atividades de baixo risco

Decreto regulamenta classificação de risco de atividade econômica e aprovação tácita Lançado ...

20/12/2019 Federal informativo

PGFN, CNJ e Bacen assinam acordo de cooperação para desenvolvimento do novo sistema de penhora ...

Sistema interliga o Judiciário ao Banco Central e às instituições bancárias, para agilizar ...

20/12/2019 Federal informativo