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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

EFD-Contribuições: Disponibilizada versão beta do PGE, exclusivamente para teste, na plataforma ...

Foi disponibilizada versão beta do PGE, exclusivamente para teste, na plataforma ...

12/12/2019 Federal informativo

EFD ICMS IPI: Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.2)

Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.2) Versão criada para corrigir erro relacionado ...

12/12/2019 Federal informativo

Receita Federal inicia nova operação Malha Pessoa Jurídica

Divergências quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social ...

12/12/2019 Federal informativo

Desenvolvimento Econômico aprova cláusula de sigilo em contratos de trabalho

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta ...

12/12/2019 Federal informativo

Comissão mantém portaria que facilita importação de bens de capital

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados manteve ...

12/12/2019 Federal informativo

Governo atualiza norma sobre programa de prevenção de riscos

Entre as mudanças está a inclusão de critérios para prevenção dos riscos à saúde dos ...

12/12/2019 Federal informativo

Operação Fonte Não Pagadora: R$ 174 milhões em retificações de DCTF e R$ 52 milhões em DARF

A Fiscalização de Alta Performance foi realizada por meio da Superintendência da Receita Federal ...

12/12/2019 Federal informativo

Agricultura aprova refinanciamento de dívidas não bancárias de produtores rurais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

12/12/2019 Federal informativo

STF começa a julgar criminalização do não recolhimento de ICMS declarado

Até o momento, dois ministros – Luís Roberto Barroso (relator) e Alexandre de Moraes ...

12/12/2019 Federal informativo

CCJ dá aval para que benefício tributário dado a empresa fique fora de sigilo fiscal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta ...

11/12/2019 Federal informativo

Nova redação da NR 20 deve trazer economia de R$ 1 bilhão ao ano

Norma trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Outra regra ...

11/12/2019 Federal informativo

CAE aprova mecanismos de avaliação de incentivos fiscais concedidos pela União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um substitutivo ...

10/12/2019 Federal informativo