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ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Difal) não compõe as bases de cálculo da contribuição ao ...

29/11/2024 Federal Informativo

eSocial dos Produtores Rurais PF, atenção aos novos prazos!

Os órgãos Ministério da Economia, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Secretaria de ...

09/07/2019 Federal informativo

Waldery: reforma tributária terá unificação de impostos e reformatação do IR

Secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que governo ...

09/07/2019 Federal informativo

Governo deve anunciar novo eSocial menos burocrático para as empresas

Objetivo é reduzir número de informações que as empresas têm de apresentar no sistema da Receita ...

08/07/2019 Federal informativo

Pacote pós-Previdência inclui estímulo de curto prazo e desonerações

Enquanto comemorava a aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica também acelerava a ...

08/07/2019 Federal informativo

Comissão Especial devolve benefício ao setor rural e retira R$ 84 bi da Previdência

A Comissão Especial da reforma da Previdência encerrou a votação da proposta, depois de 16 horas ...

05/07/2019 Federal informativo

Comissão especial aprova reforma da Previdência

Segundo Rodrigo Maia, texto começará a ser analisado no Plenário da Câmara na terça-feira ...

05/07/2019 Federal informativo

Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL

??A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção ...

05/07/2019 Federal informativo

Nota sobre Funrural e Reforma da Previdência

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), representando as 16 associadas ...

04/07/2019 Federal informativo

Agricultura aprova suspensão de adesão obrigatória de armazéns a sistema de certificação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

04/07/2019 Federal informativo

CRA aprova isenção de IPI em máquinas compradas por agricultores familiares

Agricultores familiares e cooperativas agrícolas poderão adquirir máquinas e equipamentos com ...

03/07/2019 Federal informativo

RFB apresenta nova versão do leiaute e do manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do ...

As orientações gerais sobre o LCDPR já estão disponíveis no site da RFB Foi publicado pela RFB, ...

03/07/2019 Federal informativo

e-Financeira: Novo Thumbprint do certificado da produção restrita (testes)

Atenção entidades declarantes da e-financeira. Foi atualizado o certificado da produção ...

03/07/2019 Federal informativo