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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Bolsonaro diz que Câmara vota sobre ICMS de combustíveis nesta semana

Chefe do Executivo falou de "dificuldade em aprovar", mas destacou que conta com o presidente da ...

22/06/2021 Federal informativo

CNIS passa por manutenção programada para atualização da nova versão do eSocial

Dataprev informa que, durante o período da manutenção (20/06/2021 a 05/07/2021), o CNIS não será ...

21/06/2021 Federal informativo

Notificação da Caixa Postal do E-CAC: Apoio à conformidade e-financeira_CRS

Novo nº de Dossiê será encaminhado pela caixa postal a partir de segunda-feira dia ...

21/06/2021 Federal informativo

Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível ...

21/06/2021 Federal informativo

PROGRAMA APOIO À CONFORMIDADE - e-financeira

Dentro do novo paradigma de relacionamento entre Administração Tributária e o Contribuinte, a ...

21/06/2021 Federal informativo

E-Financeira: Publicação da versão 1.1.6 do Manual da e-financeira

ADE Cofis nº 51, de 16 de junho de 2021, aprova versão 1.1.6 do Manual da e-financeira. Acesse ...

18/06/2021 Federal informativo

Lira aguarda envio pelo governo de complementação à reforma tributária para anunciar relator

O presidente da Câmara confirmou ainda a votação na semana que vem da MP que moderniza e ...

18/06/2021 Federal informativo

ICMS - Deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa aos contribuintes que foram opostos Embargos ...

17/06/2021 Federal informativo

Proposta prevê isenção tributária para o etanol durante a pandemia

O Projeto de Lei 2654/20 prevê tratamento tributário especial para o etanol hidratado enquanto ...

17/06/2021 Federal informativo

Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb

As obrigações relativas ao período de apuração maio de 2021 poderão ser enviadas até o dia 18 de ...

17/06/2021 Federal informativo

Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb

As obrigações relativas ao período de apuração maio de 2021 poderão ser enviadas até o dia 18 de ...

17/06/2021 Federal informativo

STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap

Em julgamento com repercussão geral, o Plenário validou a incidência do tributo sobre a operação ...

16/06/2021 Federal informativo