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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Cobrança de diferencial de ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional é constitucional

Maioria do STF entendeu que a cobrança não é incompatível com o regime tributário aplicável às ...

19/05/2021 Federal informativo

Novo edital para fazer acordo com a PGFN

Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia ...

19/05/2021 Federal informativo

Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal

Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia ...

19/05/2021 Federal informativo

Receita Federal lança aplicativo de agendamento para atendimento presencial

O objetivo é facilitar o agendamento dos serviços que ainda não podem ser realizados pela ...

18/05/2021 Federal informativo

Suspensa temporariamente a implantação da versão S-1.0

Suspensão foi necessária para avaliação de riscos decorrentes de problemas na internalização dos ...

17/05/2021 Federal informativo

Notícia Siscomex: Integra Comex - Implantação das consultas Importação LI/DI

Sistemas n° 005/2021 Integra Comex - Implantação das consultas Importação LI/DI Após ...

17/05/2021 Federal informativo

Notícia Siscomex: Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Sistemas n° 004/2021 Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT A Receita ...

17/05/2021 Federal informativo

PIS/COFINS: Garcia & Moreno realizou evento para tratar do julgamento mais importante da década ...

ACABOU!! STF pacifica exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS e nós debatemos os efeitos nas ...

14/05/2021 Federal informativo

Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017

Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado na nota é o que deve ser ...

14/05/2021 Federal informativo

Comissão Mista da Reforma Tributária encerra atividades com relatório finalizado

Conclusões da comissão serão enviadas para os presidentes da Câmara e do Senado O relator da ...

13/05/2021 Federal informativo

Receita Federal alerta empresas sobre inconsistências na Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

As empresas poderão corrigir as informações na ECF, sem qualquer penalidade, até o dia 12 de ...

13/05/2021 Federal informativo

Modulação de tese sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins deve prosseguir na quinta

Na sessão de hoje (12), a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela aplicação da tese de ...

13/05/2021 Federal informativo