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Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto O Projeto de Lei 3277/24 prevê a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios recebidos por trabalhadores em razão de desempenho ...

28/11/2024 Federal Informativo

Comissão Mista da Reforma Tributária retoma trabalhos nesta sexta-feira

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, anunciou ...

31/07/2020 Federal informativo

Incidência cumulativa do PIS sobre faturamento de prestadoras de serviços ainda é constitucional

Embora as leis que tratem de matéria estejam em processo de inconstitucionalização, o modelo ...

31/07/2020 Federal informativo

Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa

Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica A ...

31/07/2020 Federal informativo

Ministro da Economia participa de reunião técnica para discussão de pontos da Reforma Tributária

Paulo Guedes afirmou estar otimista com o alinhamento entre o governo federal e o Congresso ...

29/07/2020 Federal informativo

e-Financeira: Operações de ações e operações a termo de renda fixa

Operações de ações e operações a termo de renda fixa Resposta a questão enviada na Reunião de ...

28/07/2020 Federal informativo

e-Financeira: Mudança do STATUS da e-financeira de "EM ANDAMENTO" para "ATIVA"

Mudança do STATUS da e-financeira de "EM ANDAMENTO" para "ATIVA": Identificamos que alguns ...

28/07/2020 Federal informativo

e-Financeira: Cadastro de patrocinado

MS 1164 - CADASTRO DE PATROCINADO Algumas Instituições estão tendo como retorno a mensagem ...

28/07/2020 Federal informativo

Publicação da Versão 6.0.6 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.6 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...

28/07/2020 Federal informativo

Prazo para a entrega da DITR exercício 2020 inicia dia 17/08 e vai até o dia 30/09 de 2020

As datas foram definidas na Instrução Normativa RFB nº 1.967, que estabelece as normas e os ...

27/07/2020 Federal informativo

CVM prorroga prazo para apresentação do formulário ITR

Companhias abertas com exercício social findo em 31/12/2019 têm 15 dias adicionais para ...

24/07/2020 Federal informativo

É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à ...

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao ...

24/07/2020 Federal informativo

Receita Federal arrecadou mais de 86 bilhões em junho de 2020

No período acumulado de janeiro a junho o valor alcançou mais de R$ 665 bilhões A arrecadação ...

24/07/2020 Federal informativo