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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
Protocolo ENAT: Comsefaz assina acordo com União e representará estados em GT que vai debater ...
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, assinou, nesta terça-feira (28), o protocolo ...
29/11/2023
Federal
informativo
“Os estados querem contribuir efetivamente na elaboração das leis complementares da reforma ...
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta terça-feira (28), durante o XVI ...
29/11/2023
Federal
informativo
PL dos Agrotóxicos vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1459/2022) que cria um novo marco legal para ...
29/11/2023
Federal
informativo
Governo Central registra superávit primário de R$ 18,27 bilhões em outubro, aponta Tesouro ...
No acumulado dos primeiros dez meses do ano, há déficit primário de R$ 75,09 bilhões O Governo ...
29/11/2023
Federal
informativo
Arrecadação federal soma R$ 1,907 trilhão nos dez primeiros meses de 2023
O recolhimento de outubro de 2023 alcançou R$ 215,602 bilhões. A arrecadação total das receitas ...
28/11/2023
Federal
informativo
Inscrições abertas para o curso de PIS e COFINS: Teoria e prática aplicadas ao agronegócio
Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, Atualize-se conosco! Como nosso cliente, você possui ...
27/11/2023
Federal
informativo
Parlamentares se mobilizam para derrubar veto à desoneração da folha
O relator do projeto da desoneração da folha de pagamento (PL 334/2023), senador Angelo Coronel ...
27/11/2023
Federal
informativo
Senado Aprova: PEC que limita decisões monocráticas do STF é destaque
O Senado aprovou esta semana a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no ...
27/11/2023
Federal
informativo
PL dos agrotóxicos segue para o Plenário com pedido de urgência
O projeto de lei que facilita o registro de agrotóxicos (PL 1.459/2022) foi aprovado na última ...
27/11/2023
Federal
informativo
Ministro da Fazenda comenta veto a desoneração da folha de pagamento
Fernando Haddad diz que decisão do presidente Lula corrige distorção econômica e que governo vai ...
27/11/2023
Federal
informativo
XVI Enat terá como tema a Reforma Tributária e será transmitido pelo canal da TV Receita no ...
O Encontro Nacional de Administradores Tributários "A Reforma Tributária" será realizado nos ...
27/11/2023
Federal
informativo
GM SC nº 290: IRPJ - O cultivo de madeira em propriedade rural e o tratamento fúngico e ...
Solução de Consulta nº 290, de 16 de novembro de 2023 (DOU de 27/11/2023) Assunto: Imposto ...
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informativo
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