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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a ...
06/12/2023
Federal
informativo
Comitê aprova planejamento estratégico 2023-2027 do Ministério da Fazenda
Direcionadores estratégicos foram aprovados por instância colegiada composta por representantes ...
06/12/2023
Federal
informativo
Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024)
Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da ...
06/12/2023
Federal
informativo
COMUNICADO de FÉRIAS COLETIVAS 2023 na Garcia & Moreno
Maringá-PR, 05 de dezembro de 2023. Ref.: Férias coletivas 2023. Suspensão de atendimento ...
05/12/2023
Federal
informativo
Modelo de federalismo faz do Brasil um caso especial entre os países que adotam o IVA, diz Appy
Secretário do Ministério da Fazenda manifestou certeza de que as novas regras de tributação vão ...
05/12/2023
Federal
informativo
Estados cumprem decisão do STF e regulamentam transferências interestaduais entre ...
Nesta sexta-feira (01), os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal ...
04/12/2023
Federal
informativo
Webinagro ICMS - Atualizações Fiscais para 2024
Um desafio que as equipes fiscais e tributárias sempre encontram na mudança de cada ano é ...
01/12/2023
Federal
informativo
XVI Enat chega ao fim deixando legado de cooperação e conhecimento para administradores ...
Encontro, realizado em Brasília entre os dias 27 e 29 de novembro, reuniu representantes das ...
01/12/2023
Federal
informativo
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar ...
30/11/2023
Federal
informativo
Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o ...
30/11/2023
Federal
informativo
STF decide que cobrança do Difal do ICMS em 2022 é válida
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 6 votos a 5, que a ...
29/11/2023
Federal
informativo
Regulamentação das transferências interestaduais será apreciada na sexta-feira (1°)
Na próxima sexta-feira (1°), os estados se reúnem na 386ª Reunião Extraordinária do Confaz para ...
29/11/2023
Federal
informativo
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