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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
Reforma tributária é aprovada na Câmara; Comsefaz tem pleito sobre competitividade de refinarias ...
A Câmara dos Deputados aprovou dia 15 de dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
19/12/2023
Federal
informativo
Saiba mais sobre o IBS, novo imposto previsto na reforma tributária
O Imposto sobre Bens e Serviços tem como objetivo de simplificar o sistema tributário ...
19/12/2023
Federal
informativo
Reforma tributária será promulgada na quarta
Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à ...
19/12/2023
Federal
informativo
Proposta que muda o sistema de tributação do consumo é aprovada e vai a promulgação
No retorno à Câmara dos Deputados, depois da apreciação do Senado, PEC 45/2019 recebeu ampla ...
19/12/2023
Federal
informativo
MP da subvenção do ICMS está pronta para votações na Câmara e no Senado
O relatório da medida provisória que trata da subvenção do ICMS foi aprovado na Comissão Mista ...
18/12/2023
Federal
informativo
Ministério da Fazenda regulamenta a negociação de modalidades de dívidas tributárias
Até o final do ano serão lançados editais para regularização da transação tributária no ...
18/12/2023
Federal
informativo
Receita Federal regulamenta Lei n° 14.754/2023, que alterou as regras de tributação dos ...
Medida está publicada em edição extra do Diário Oficial da União A Receita Federal regulamentou ...
18/12/2023
Federal
informativo
Deputados analisam mudanças do Senado à reforma tributária; acompanhe
A sessão do plenário foi retomada há pouco para análise das mudanças promovidas pelo Senado na ...
15/12/2023
Federal
informativo
Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos
A Comissão Mista dedicada a apreciar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária ...
15/12/2023
Federal
informativo
Presidente sanciona lei que tributa offshores e fundos fechados
Nova lei cria uma regra de tributação dos rendimentos financeiros apurados por meio desses ...
15/12/2023
Federal
informativo
Receita Federal regulamenta fase piloto do Programa Confia
Medida está alinhada à visão institucional de uma administração tributária voltada à ...
15/12/2023
Federal
informativo
Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento
Decisão dos parlamentares faz com que a medida seja válida até dezembro de 2027 O Congresso ...
14/12/2023
Federal
informativo
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