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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57, de 20 de dezembro de 2023
ADE Cofis nº 57/2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 57, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe ...
22/12/2023
Federal
informativo
Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 59, de 22 de dezembro de 2023
ADE Cofis nº 59/2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe ...
27/12/2023
Federal
informativo
Publicação da Versão 10.0.0 do Programa da ECF
Versão 10.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...
28/12/2023
Federal
informativo
Atualização da ECF para adequação às novas regras de preços de transferência
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) foi atualizada de acordo com o novo regramento relativo a ...
28/12/2023
Federal
informativo
COMUNICADO: Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima ...
Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC. A Receita Federal esclarece que em ...
03/01/2024
Federal
informativo
Imposto de renda sobre aplicações em fundos de investimento: novas regras de declaração na DCTF
O Ato Declaratório Executivo Codar/RFB nº 21 instituiu os códigos de receita 6216, 6222 e 6239 ...
29/12/2023
Federal
informativo
Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes ...
A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros Foi ...
29/12/2023
Federal
informativo
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) recebe atualização para adequação às novas regras de preços ...
A entrada em vigor das atualizações está programada para 1º de janeiro de 2024. A Escrituração ...
29/12/2023
Federal
informativo
Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024
Destaca-se que o IRRF sobre rendimentos do trabalho já é declarado em DCTFWeb desde o PA maio de ...
21/12/2023
Federal
informativo
BOMBA! 39 Auditores do Carf renunciam seus mandatos
Dentre os 80 conselheiros que representam a Fazenda no Carf, 39 auditores-fiscais da Receita ...
20/12/2023
Federal
informativo
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.0
Publicada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de ...
20/12/2023
Federal
informativo
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar Para diversos setores ou ...
19/12/2023
Federal
informativo
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