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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
Pós FIT: A experiência do princípio do destino na União Europeia
A aplicação do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) na União Europeia e mecanismos para a ...
07/02/2024
Federal
informativo
Desoneração da folha: governo promete enviar projeto para resolver impasse
Após a reunião de lideranças com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo informou que ...
07/02/2024
Federal
informativo
Comissão debaterá modernização de processo tributário e administrativo
Comissão temporária sobre modernização de processos tributários e administrativos é composta por ...
06/02/2024
Federal
informativo
Fazenda lança página na internet sobre a regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
Entre as informações disponíveis está a agenda de reuniões das instâncias que compõem o Programa ...
06/02/2024
Federal
informativo
e-Financeira: Eventos de Previdência Privada de 2024
Prezados Declarantes dos Eventos de Previdência Privada, informamos que o leiaute do Módulo PP ...
06/02/2024
Federal
informativo
Garcia & Moreno realizará recesso durante o carnaval 2024, veja nossa agenda.
Prezados amigos e amigas, parceiros de trabalho, Nos moldes que operamos todos os anos, em ...
05/02/2024
Federal
informativo
Programa de conformidade vai incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador ...
Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso Nacional; com ações específicas ...
05/02/2024
Federal
informativo
Copom reduz a taxa Selic para 11,25% a.a.
O ambiente externo segue volátil, marcado pelo debate sobre o início da flexibilização de ...
02/02/2024
Federal
informativo
CMN ajusta lastros elegíveis e prazos de vencimento dos títulos incentivados
Decisões desta quinta-feira (1º /2) visam aumentar a eficiência da política pública no suporte ...
02/02/2024
Federal
informativo
e-Financeira: Publicada nova versão do Manual da e-financeira
Versão 1.1.8 do Manual de Preenchimento da e-financeira Foi publicado no DOU de 02/10/2023 ...
02/02/2024
Federal
informativo
EFD ICMS IPI: Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.1
Publicado o PVA versão 4.0.1 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.1 do ...
31/01/2024
Federal
informativo
Governo Central registrou déficit primário de R$ 230,535 bilhões em 2023
Fatores extraordinários e intercorrências ao longo do ano prejudicaram o desempenho fiscal O ...
31/01/2024
Federal
informativo
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