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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
Reforma Tributária, pesquisas e cenário fiscal foram pontos centrais da 43ª Reunião Ordinária do ...
Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, dia 7 de dezembro, ...
13/12/2023
Federal
informativo
Reforma Tributária: Comsefaz encaminha Carta à Câmara dos Deputados
Nesta segunda-feira (11), os secretários e as secretárias de Fazenda, Finanças, Receita ou ...
13/12/2023
Federal
informativo
Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não ...
13/12/2023
Federal
informativo
MP sobre isenção tributária em investimentos deve ser analisada nesta quarta
A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de ...
13/12/2023
Federal
informativo
Fernando Haddad participa de plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Ministro da Fazenda ressaltou que justiça social e sustentabilidade ambiental e fiscal marcarão ...
13/12/2023
Federal
informativo
Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios
Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ...
08/12/2023
Federal
informativo
Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator
"A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, ...
07/12/2023
Federal
informativo
Produto Interno Bruto cresce no 3º trimestre diante de retração prevista pelo mercado
Ministro da Fazenda anuncia parcerias e investimentos dos países árabes e da Alemanha no ...
07/12/2023
Federal
informativo
Nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais entre ...
Publicada Nota Orientativa que descreve, de forma provisória, o procedimento de emissão e ...
06/12/2023
Federal
informativo
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos
Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até ...
06/12/2023
Federal
informativo
Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024)
Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da ...
06/12/2023
Federal
informativo
Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Hoje subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são ...
06/12/2023
Federal
informativo
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