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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
COMUNICADO ICMS
A PEC 45/2019, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no último dia 08 de novembro, além de ...
21/11/2023
Federal
informativo
Receita Federal promove na semana que vem o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
Encontro será aberto na manhã de terça-feira (21/11) e reunirá, durante dois dias, ministros, ...
21/11/2023
Federal
informativo
Prorrogado até o dia 17/11 prazo da Consulta Pública para transações tributárias
Edital aborda a questão do IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por empresas brasileiras a partir ...
21/11/2023
Federal
informativo
Formulário do Microempreendedor Individual (MEI) foi simplificado
Ele terá menos dados de preenchimento com a eliminação do campo Nome Fantasia. A Receita ...
21/11/2023
Federal
informativo
CAE vota tributação de offshore e fundos de investimento exclusivos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com seis itens na ...
20/11/2023
Federal
informativo
Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo ...
17/11/2023
Federal
informativo
Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre ...
Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de ...
17/11/2023
Federal
informativo
Formulário do Microempreendedor Individual (MEI) foi simplificado
Ele terá menos dados de preenchimento com a eliminação do campo Nome Fantasia. A Receita ...
16/11/2023
Federal
informativo
Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária
A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os ...
14/11/2023
Federal
informativo
Processos Trabalhistas: veja o prazo para envio dos eventos S-2500 e S-2501
Os eventos S-2500 e S-2501 relativos a outubro/23 possuem prazo de envio até o dia 15 de ...
14/11/2023
Federal
informativo
Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância ...
Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de cobrança automáticos para ...
14/11/2023
Federal
informativo
Alterado o cronograma de implantação do FGTS Digital: MARÇO/2024
Atendendo solicitação de diversas instituições patronais, que solicitaram mais prazo para ...
13/11/2023
Federal
informativo
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