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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
Call Center do ITCD tem expediente reduzido nesta sexta, 27
Atenção, contribuinte! O expediente no Call Center do ITCD em Goiânia será reduzido nesta ...
26/10/2023
Federal
informativo
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a ...
24/10/2023
Federal
informativo
Reforma tributária deve ser votada na CCJ em 9 de novembro
O senador Eduardo Braga (MDB-BA) confirmou para 24 de outubro a apresentação do relatório da ...
13/10/2023
Federal
informativo
Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes
Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
13/10/2023
Federal
informativo
Marcos Pereira afirma que há clima para votar taxação de offshores na próxima terça-feira
Ideia é votar o texto antes que a proposta tranque a pauta, no dia 14 de outubro O presidente ...
11/10/2023
Federal
informativo
Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS, evitando a ...
O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro. Respeitando a legislação vigente e com ...
11/10/2023
Federal
informativo
Receita Federal implanta novas medidas de segurança para proteger dados e informações dos ...
Alguns serviços passarão a ser prestados exclusivamente pela conta GOV.BR; mudanças começam em ...
10/10/2023
Federal
informativo
Postergado prazo de entrega da DCTFWeb
Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil. A ...
10/10/2023
Federal
informativo
Governo deve enviar PL com urgência para substituir MP das subvenções de ICMS
Matéria é considerada uma das mais polêmicas da agenda fiscal do ministro Fernando Haddad Em ...
06/10/2023
Federal
informativo
Reforma tributária: audiência na CCJ aponta preocupação do setor de serviços
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz uma série de debates sobre a PEC 45/2019, que ...
06/10/2023
Federal
informativo
STJ decide passar disputa sobre créditos de PIS/Cofins para o Supremo
2ª Turma da Corte analisou uso de ações rescisórias pela União para tentar cancelar milhões de ...
06/10/2023
Federal
informativo
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões ...
05/10/2023
Federal
informativo
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