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DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído R$ 111 bilhões até setembro

Dados foram extraídos de declarações enviadas pelos próprios contribuintes até 08 de dezembro A Receita Federal informa que até 08 de dezembro, um total de 56,1 mil contribuintes que utilizam créditos tributários ...

18/12/2024 Federal Informativo

XVI Enat terá como tema a Reforma Tributária e será transmitido pelo canal da TV Receita no ...

O Encontro Nacional de Administradores Tributários "A Reforma Tributária" será realizado nos ...

27/11/2023 Federal informativo

GM SC nº 290: IRPJ - O cultivo de madeira em propriedade rural e o tratamento fúngico e ...

Solução de Consulta nº 290, de 16 de novembro de 2023 (DOU de 27/11/2023) Assunto: Imposto ...

27/11/2023 Federal informativo

Webinagro: Procedimentos para realização e confirmação de exportação

Dentre o grande fluxo de operações praticadas pelas empresas do agronegócio brasileiro está a ...

24/11/2023 Federal informativo

Ação de conformidade realizada junto a titulares de cartórios induz a um aumento anual de R$ 1 ...

Valor seria suficiente para custear 120 mil lares no programa Bolsa Família. A Receita Federal ...

24/11/2023 Federal informativo

Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), ...

24/11/2023 Federal informativo

Novas regras vão aumentar o poder de compra dos brasileiros em mais de 10%, diz Appy

Secretário extraordinário da Reforma Tributária destacou, no 1º Congresso de Direito Tributário ...

24/11/2023 Federal informativo

Nova grade de parâmetros macroeconômicos da SPE estima alta de 3% no PIB de 2023

Estimativa para a inflação medida pelo IPCA cai para 4,66%, dentro da meta para o ano A ...

24/11/2023 Federal informativo

Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator

Texto da PEC foi devolvido pelo Senado no último dia 8 O relator da reforma tributária na ...

23/11/2023 Federal informativo

Senado aprova proposta que limita poderes de ministros do STF

O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que ...

23/11/2023 Federal informativo

Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária

O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma ...

23/11/2023 Federal informativo

Estados regulamentam transferências interestaduais na próxima segunda-feira (27)

As Fazendas dos 26 estados e do Distrito Federal participarão, na próxima segunda-feira (27), da ...

23/11/2023 Federal informativo

Período de transição para novo sistema tributário terá o mínimo de complexidade, diz Appy

Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de evento da CNI e explicou o ...

22/11/2023 Federal informativo

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