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Reforma Tributária
Receita atualiza regras da e-Financeira e amplia obrigatoriedade para novas entidades
Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.219, de 17 de setembro de 2024, que atualiza as regras da ...
20/09/2024
Federal
Informativo
Braga reafirma compromisso de evitar aumento de carga tributária
Relator da proposta de emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019), o senador ...
30/08/2023
Federal
informativo
Publicada Portaria que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras
A norma dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de ...
30/08/2023
Federal
informativo
Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado
O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte ficará indisponível, temporariamente, para ...
30/08/2023
Federal
informativo
Reforma tributária: Senado recebe governadores para debate e divergências são claras
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, ...
29/08/2023
Federal
informativo
Relator diz a governadores que reforma tributária vai além dos mandatos
Dezoito representantes dos estados (governadores e vices) falaram na Tribuna do Senado durante a ...
29/08/2023
Federal
informativo
WebinAgro: FETHAB na Atividade Agropecuária - AO VIVO
Saiba as incidências e responsabilidades geradas pelo FETHAB no agronegócio, não ...
29/08/2023
Federal
informativo
Voto de desempate a favor do governo no Carf está na pauta do Plenário
O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto que restabelece o voto de desempate a ...
29/08/2023
Federal
informativo
Reforma tributária: debate com governadores será nesta terça-feira
O Senado debate, nesta terça-feira (29), a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores e ...
29/08/2023
Federal
informativo
Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária
O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, ...
29/08/2023
Federal
informativo
Lira confirma votação da urgência e do mérito do projeto que trata da desoneração da folha
Deputados também poderão analisar proposta que facilita a renegociação de dívidas dos ...
28/08/2023
Federal
informativo
Novo marco fiscal dá a certeza de que o Brasil caminha para o equilíbrio, diz ministro da
Fernando Haddad manifestou agradecimento aos presidentes da Câmara e do Senado pela aprovação da ...
28/08/2023
Federal
informativo
Appy explica as razões da transição gradual e a importância do Conselho Federativo do IBS
Secretário do Ministério da Fazenda também destacou papel das novas regras para que o país ponha ...
28/08/2023
Federal
informativo
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