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Reforma Tributária
Receita atualiza regras da e-Financeira e amplia obrigatoriedade para novas entidades
Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.219, de 17 de setembro de 2024, que atualiza as regras da ...
20/09/2024
Federal
Informativo
Governo publica MP que regulamenta isenção para créditos fiscais
O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) a medida provisória que regulamenta a isenção ...
01/09/2023
Federal
informativo
Novo arcabouço fiscal entra em vigência no Brasil
O novo arcabouço contou com importante papel do Senado em sua formatação, pois emendas sugeridas ...
01/09/2023
Federal
informativo
Orçamento foi desenhado para ajudar o Brasil a ter crescimento sustentável com inflação baixa, ...
Ministro da Fazenda participou de coletiva de imprensa que apresentou as linhas gerais que ...
01/09/2023
Federal
informativo
Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização
A inadimplência dos MEI gera diversas consequências que podem ser evitadas com a ...
01/09/2023
Federal
informativo
Webinagro: Governo revoga SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO e prejudica AGRO
Há tempos que os benefícios de IRPJ e CSLL vinculados às subvenções estão em cheque no Brasil. ...
31/08/2023
Federal
informativo
Reforma tributária: CAE realiza nova audiência para debater impactos
A reforma tributária foi debatida em mais uma audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ...
31/08/2023
Federal
informativo
Senado aprova "voto de qualidade" para desempatar decisões no Carf
Nesta quarta-feira (30), os senadores aprovaram o PL 2.384/2023, que restabelece o voto de ...
31/08/2023
Federal
informativo
CCT aprova benefícios tributários a empresas que investem em inovação
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou o PL 2.838/2020, que concede ...
31/08/2023
Federal
informativo
Senado reúne governadores e vice-governadores para debater as novas regras
Secretário Bernard Appy participou da sessão realizada nesta terça-feira (29/8) representando o ...
31/08/2023
Federal
informativo
Governo Central registra déficit primário de R$ 35,93 bilhões em julho
No acumulado dos sete primeiros meses de 2023, déficit primário foi de R$ 78,24 bilhões O ...
31/08/2023
Federal
informativo
Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico v 1.4
Atualização da Nota Orientativa 01/2023 que instrui a escrituração de operações com ICMS ...
30/08/2023
Federal
informativo
Reforma tributária: Pacheco destaca importância do consenso
Ao abrir a sessão de debates temáticos com governadores sobre a proposta de reforma tributária ...
30/08/2023
Federal
informativo
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