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ICMS/MT- Baixa de bens inservíveis do ativo imobilizado – Obrigação Acessória

Procedimentos para baixa de ativo imobilizado inservível Nesta matéria abordaremos os procedimentos necessários para dar baixa em um ativo imobilizado considerado inservível. Quando um bem não possui mais utilidade, ...

08/12/2025 Estadual - MT Artigo

Desfazimento de negócio em operação de venda para entrega futura

A operacionalização das vendas no agronegócio pode ocorrer de diversas formas. Umas delas é ...

12/12/2023 Estadual - MT artigo

Diferencial de alíquotas sobre a aquisição de produtos para formação de pastagens no MT

Atuar na área tributária no Brasil não é para amadores. Nossa legislação trata temas semelhantes ...

07/12/2023 Estadual - MT artigo

MT se manifesta sobre a aplicação do Convênio ICMS nº 52/91

As aquisições de bens de capital, como máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, possuem ...

05/12/2023 Estadual - MT artigo

Contribuinte mato-grossense, já iniciou o preenchimento da planilha de monitoramento de ...

É de conhecimento geral, que os Estados utilizam programas de incentivos para impulsionar o ...

27/11/2023 Estadual - MT artigo

FETHAB/INPECMT - Transferências de Gado em Pé com Liminar que dispensa o ICMS

Introdução Considerando que o Supremo Tribunal Federal encerrou a discussão a respeito da ...

06/11/2023 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Muita atenção na aplicação do diferimento no diferencial de alíquotas

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

27/09/2023 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Possibilidade de devolução de mercadoria na atividade agropecuária

Luiz Guilherme da Silva Ferrarezi Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

07/07/2023 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Fisco volta atrás com redução de base de cálculo para o diferencial de alíquotas nas ...

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29/06/2023 Estadual - MT artigo

FISCO DO MT MANIFESTA QUE OPERAÇÃO DE PERMUTA É FATO GERADOR DO ICMS

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07/06/2023 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - CONVÊNIO Nº 34 NÃO REVALIDOU A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA O DIFAL NAS AQUISIÇÕES ...

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10/05/2023 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Fim da redução de base de cálculo para o diferencial de alíquotas nas aquisições de ...

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20/03/2023 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Operação de venda para entrega futura

Luiz Guilherme da Silva Ferrarezi Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

14/03/2023 Estadual - MT artigo

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