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Lei Complementar altera doações a projetos desportivos

O final de 2025 trouxe diversas alterações legislativas no cenário de tributos administrados pela União. O grande destaque ficou obviamente por conta da Lei Complementar nº 224, de 2025, que trouxe a redução gradual dos ...

17/03/2026 Federal Artigo

Qual o prazo de encerramento do MDF-e?

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O MDF-e é o ...

23/11/2020 Federal artigo

PIS/COFINS: Tributação sobre a comercialização de cana-de-açúcar

Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Introdução A produção de ...

20/11/2020 Federal artigo

PIS/COFINS: Termo inicial e prazo prescricional do crédito apropriado

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Introdução Para as ...

11/11/2020 Federal artigo

PIS/COFINS: Tributação sobre operações realizadas com arroz

Gabriel Quiuli Milton C. Silva Paulo C. Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

06/11/2020 Federal artigo

Receita Federal divulga o novo Cronograma de Implantação do eSocial

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi ...

23/10/2020 Federal artigo

O FIM DO SISCOSERV ESTÁ FINALMENTE REGULAMENTADO!

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Como prometido pela ...

21/10/2020 Federal artigo

PIS/COFINS: Tributação sobre operações realizadas com feijão

Material republicado com alterações em 04/06/2021. Gabriel Quiuli Milton C. Silva Paulo C. ...

16/10/2020 Federal artigo

IPI - Aquisição de insumos de comerciante atacadista - Crédito

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. Introdução Nesta ...

16/10/2020 Federal artigo

Reforma tributária, uma agenda de governo pra inglês ver

Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Em dezenas de matérias ...

13/10/2020 Federal artigo

CUIDADO AGRO: Créditos de PIS/COFINS vinculados às operações de mercado interno tributado NÃO ...

Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Muito mais que ter grandes ...

08/10/2020 Federal artigo

COAF: Operações com Pessoas Expostas Politicamente - PEPs

Renan Silva Willian Luvizetto Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

08/10/2020 Federal artigo

Preponderantemente Exportador: Como se beneficiar nas Contribuições para o PIS e para a COFINS.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa No ramo do ...

07/10/2020 Federal artigo

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