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Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...

02/12/2025 Federal Artigo

PIS/COFINS: RFB esclarece a apropriação de créditos sobre vale-transporte e vale-alimentação.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Para as pessoas jurídicas ...

22/06/2020 Federal artigo

EXPORTAÇÃO - PASSO A PASSO PARA CONSULTAR A DU-E

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. ...

19/06/2020 Federal artigo

STF pode NOVAMENTE declarar inconstitucional o Funrural, mas quando?

É isso mesmo que você leu. Nessa sexta-feira, dia 19 de junho de 2020, estava em pauta no STF o ...

18/06/2020 Federal artigo

Ajustes fiscais federais derivados do covid-19. Preparamos uma tabela completa com as mudanças!

Republicado em 20/07/2020 O momento é de muita mudança e esse ambiente "precário" dentro das ...

17/06/2020 Federal artigo

Contribuições de INSS Patronal, FUNRURAL, CPRB, PIS E COFINS relativas à competência de maio de ...

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi ...

17/06/2020 Federal artigo

DREI consolida, em um único dispositivo legal, as normas e diretrizes do Registro Público de ...

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado pelo Governo ...

16/06/2020 Federal artigo

Gado para engorda não está sujeito a contribuição ao Funrural e ao RAT!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Contexto da ...

09/06/2020 Federal artigo

Pagamento de parcelamentos da RFB ou PGFN em tempos de pandemia: Atenção redobrada aos débitos ...

Willian Luvizetto Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Governo ...

29/05/2020 Federal artigo

PIS/COFINS: Interpretação pode permitir apropriação de créditos sobre benfeitorias.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa No atual cenário legal ...

28/05/2020 Federal artigo

Pró-Labore é obrigatório nas sociedades empresárias (LTDA ou S.A.)? Qual o valor?

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O pró-labore, ...

27/05/2020 Federal artigo

STF suspende liminar do TRF1 e alíquotas do Sistema S voltam a ser reduzidas

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Supremo Tribunal ...

18/05/2020 Federal artigo

Ajustes fiscais federais derivados do covid-19. Preparamos uma tabela completa com as mudanças!

Republicado em 17/06/2020 O momento é de muita mudança e esse ambiente "precário" dentro das ...

14/05/2020 Federal artigo

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