CATEGORIAS

Lei Complementar altera doações a projetos desportivos

O final de 2025 trouxe diversas alterações legislativas no cenário de tributos administrados pela União. O grande destaque ficou obviamente por conta da Lei Complementar nº 224, de 2025, que trouxe a redução gradual dos ...

17/03/2026 Federal Artigo

NFF - MODERNIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

Daiane Souza Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Com o ...

11/09/2020 Federal artigo

Funrural: RFB reconhece a não incidência sobre exportações indiretas!!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

10/09/2020 Federal artigo

Jurisprudência do STJ nega compensação integral dos prejuízos fiscais no ano de extinção da ...

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa É de conhecimento geral ...

09/09/2020 Federal artigo

Lucros no Exterior: O que mudou com a publicação da IN RFB nº 1.972, de 2020

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi ...

31/08/2020 Federal artigo

PIS/COFINS: Tributação sobre operações realizadas com milho

Gabriel Quiuli Milton C. Silva Paulo C. Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

27/08/2020 Federal artigo

PIS/COFINS: Termo inicial para incidência juros sobre pedidos de ressarcimento tem ...

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Motivado pela disputa ...

21/08/2020 Federal artigo

Decisão do STF estabelece que decreto estadual não pode determinar cobrança antecipada de ICMS

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A nossa corte maior, ...

20/08/2020 Federal artigo

PER/DCOMP: ASPECTOS GERAIS DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO, REEMBOLSO E DA DECLARAÇÃO DE ...

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Diante do ...

20/08/2020 Federal artigo

PIS/COFINS: Tributação sobre a comercialização de produtos do complexo algodão

Gabriel Quiuli Milton C. Silva Paulo C. Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

19/08/2020 Federal artigo

Cooperativas obtém vitória sobre Funrural nas integrações - Entenda!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa As cooperativas ...

18/08/2020 Federal artigo

Agendado julgamento de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS pelo STF

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Ante a possibilidade de ...

06/08/2020 Federal artigo

Rateio de despesas administrativas entre PJs em grupo econômico

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Nesta última década a ...

31/07/2020 Federal artigo

44
45
47
48