SPED apresenta versão 1.34 do Guia Prático da EFD-Contribuições
Milton C. Silva
Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
No dia 26 de fevereiro de 2021, o Portal SPED publicou comunicado de atualização do Guia Prático da EFD-Contribuições. Tal guia tem por objetivo nortear os contribuintes obrigados à transmissão da EFD-Contribuições para que estes cumpram com sua necessidade de apresentação seguindo os procedimentos e boas práticas ora consideradas pela RFB em seu processo fiscalizatório.
A emissão do novo Guia Prático vem em consonância com a notícia de apresentação da nova versão do programa PGE das Contribuições para o PIS e para a COFINS, ou seja, a versão 5.0. Deste modo, a versão 1.34 do manual apresentou algumas adequações das quais discorremos de forma breve a seguir:
Registro 0035
O registro acima destacado tem por objetivo conter as informações das sociedades em conta de participação ao qual uma determinada instituição participa como sendo sócia ostensiva. Para tanto, além da obrigatoriedade de informar cada SCP que atue como sócia ostensiva no registro 0035 de sua escrituração, a PJ sócia ostensiva deverá...
Milton Cesar da Silva
Consultor de Tributos Indiretos
Milton Cesar da Silva tem formação em Contabilidade e é especializado em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário. Articulista e palestrante, atua como consultor de tributos indiretos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, em atendimento a grandes empresas do agronegócio brasileiro.