Fato Gerador - o conceito que define todo o entendimento tributário
Darlan Amós Fantinatti Moreno
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Cotidianamente a equipe da Garcia & Moreno é consultada nos mais diversos temas que debatem a incidência de tributos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Porém, o que nos chama a atenção é que, em parte relevante destas consultas, a operação pretendida sequer é possuidora de fato gerador.
Esse artigo tem por finalidade trazer ao leitor a compreensão quanto aos aspectos conceituais, na maioria das vezes esquecidos ou até não estudados pelos operadores das áreas tributárias das instituições.
O fato gerador de um tributo nada mais é do que...