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Comitê Gestor aprova Regulamento de IBS.

O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS votou e aprovou, nesta última segunda-feira, 27 de abril de 2026, por unanimidade, o texto-base do Regulamento do IBS, marco muito aguardado pelos empresários brasileiros e ...

28/04/2026 Federal Artigo

Bloco K nas beneficiadoras de algodão, apresentar ou não?

O ano de 2024 está às portas, trazendo consigo novos desafios para diversos setores e, no âmbito ...

04/12/2023 Federal artigo

Apuração de créditos extemporâneos de PIS e COFINS

Para os entusiastas das Contribuições para o PIS e COFINS, dezembro assinala o aniversário das ...

04/12/2023 Federal artigo

Governo institui autorregularização de tributos com redução de encargos

Através da Promulgação da Lei nº 14.740, de 2023, o Governo Federal sancionou uma nova tentativa ...

01/12/2023 Federal artigo

Incide PIS e COFINS sobre receitas atreladas à taxa Selic, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da incidência das Contribuições para o PIS ...

30/11/2023 Federal artigo

Cabo de guerra: Governo luta para aprovar medidas que aumentam carga tributária ainda em 2023

Não é novidade a ninguém que, mantido o cenária atual, o Executivo tem previsão de déficit ...

28/11/2023 Federal artigo

PIS-Folha será escriturado apenas no e-Social.

O Programa de Integração Social - PIS foi criado por meio da Lei Complementar n° 7, de 07 de ...

27/11/2023 Federal artigo

PIS/COFINS: STJ permite crédito sobre ICMS-ST

Há mais de uma década, a polêmica em torno daquela que é considerada a tese do século tem sido ...

22/11/2023 Federal artigo

PEC 45 provoca aumento das alíquotas do ICMS

Os reflexos da reforma tributária, atualmente em tramitação por meio da Proposta de Emenda à ...

22/11/2023 Federal artigo

Obrigatoriedade do Registro 0221 da EFD -ICMS/IPI

Constantemente o leiaute da Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI passa por ...

22/11/2023 Federal artigo

Transferência de créditos do ICMS na remessa interestadual

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14/11/2023 Federal artigo

Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF: Uma Análise Detalhada

A evolução constante das normas contábeis e fiscais demanda uma compreensão aprofundada por ...

13/11/2023 Federal artigo

PIS/COFINS: Aquisição de cooperativas não impede créditos

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...

10/11/2023 Federal artigo

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