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ADE COFIS n° 2: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 12 da Escrituração Contábil Fiscal - ...

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 2, de 23 de janeiro de 2026 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 12 da Escrituração Contábil Fiscal - ECF. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que ...

29/01/2026 Federal Legislacao

ADE RFB nº 008: IPI - Adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

Ato Declaratório Executivo RFB n° 008, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07.11.2024) Dispõe ...

07/11/2024 Federal Legislacao

IN BCB nº 539: Altera a in BCB nº 429, que define as rubricas contábeis do grupo passivo ...

Instrução Normativa BCB nº 539, de 5 de novembro de 2024 Altera a Instrução Normativa BCB nº ...

07/11/2024 Contabil Legislacao

IN BCB nº 540: Altera a Instrução Normativa BCB nº 430, que define as rubricas contábeis do ...

Instrução Normativa BCB nº 540, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Contabil Legislacao

IN BCB nº 541: Altera a IN BCB nº 431, que define as rubricas contábeis do grupo resultado

Instrução Normativa BCB nº 541, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Federal Legislacao

IN BCB nº 542: Altera a IN BCB nº 432, que define as rubricas contábeis do grupo resultado ...

Instrução Normativa BCB nº 542, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Federal Legislacao

IN BCB n° 543: Altera a IN BCB nº 433, que define as rubricas contábeis do grupo compensação ...

Instrução Normativa BCB nº 543, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Federal Legislacao

IN BCB n° 537: Altera a IN BCB nº 426, que define as rubricas contábeis do grupo ativo

Instrução Normativa BCB nº 537, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Federal Legislacao

IN BCB nº 538: Altera IN BCB nº 428, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa

Instrução Normativa BCB nº 538, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Federal Legislacao

IN RFB n° 2.233: Atualização dos procedimentos da taxa de câmbio alternativa

Instrução Normativa RFB nº 2.233, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Federal Legislacao

Decreto n° 7.812: ICMS/PR - Remessa de bens do ativo, partes, peças e materiais utilizados no ...

Decreto n° 7.812, 04 de novembro de 2024 (DOE de 04.11.2024) Altera o Regulamento do ICMS para ...

06/11/2024 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 16.516: Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso do Sul

Decreto n° 16.516, de 05 de novembro de 2024 (DOE de 06.01.2024) Altera a redação e acrescenta ...

06/11/2024 Estadual - MS Legislacao

RA GABIN nº 022: ICMS/MA - Regulamenta a remessa interestadual e interna de bens e mercadorias ...

Resolução Administrativa GABIN n° 022, de 31 de outubro de 2024 (DOE de 05.11.2024) Dá nova ...

06/11/2024 Estadual - MA Legislacao

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