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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

SC GM: Impossibilidade de créditos do PIS e da COFINS sobre frete nacional na importação de ...

Solução de Consulta COSIT Nº 99086, de 27 de julho de 2017 (DOU de ...

02/08/2017 Federal Legislacao

Comunicado SAIF n° 024:ICMS/MG - Taxa Selic para Agosto

Comunicado SAIF n° 024, de 01 de agosto de 2017 (DOE de 02.08.2017) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/08/2017 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.225: ICMS/MG - Revoga o diferimento para fosfato de amônio, nitrato de amônio e ...

Decreto n° 47.225, de 01 de agosto de 2017 (DOE de 02.08.2017) Revoga dispositivo do ...

02/08/2017 Estadual - MG Legislacao

SC GM: PIS/COFINS - Alíquota zero sobre defensivos agropecuários

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1030, de 29 de julho de 2017 (DOU de ...

02/08/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de crédito sobre frete nas importações

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1028, de 18 de julho de 2017 (DOU de ...

02/08/2017 Federal Legislacao

MP nº 793: Programa de Regularização Tributária Rural

Medida Provisória nº 793, de 31 de julho de 2017 (DOU de 01/08/2017) Institui o Programa de ...

01/08/2017 Federal Legislacao

IN RFB/INCRA nº 1.724: Prazos e procedimentos para atualização do SNCR e do Cafir

Instrução Normativa Conjunta nº 1.724, de 31 de julho de 2017 (DOU de 01/08/2017) Altera a ...

01/08/2017 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.725: Receita altera regra que trata do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.725, DE 31 DE JULHO DE 2017 (DOU de 01/08/2017) Altera a Instrução ...

01/08/2017 Federal Legislacao

ADE nº 26: Aprova o programa multiplataforma para a DITR

Ato Declaratório Executivo nº 26, de 28 de julho de 2017 (DOU de 01/08/2017) Aprova o programa ...

01/08/2017 Federal Legislacao

Portaria GSF nº 152: ICMS/GO - Reativação dos Termos de Acordo de Regime Especial - TARE

Portaria GSF nº 152, de 31 de julho de 2017 (DOE GO de 01.08.2017) Reativa os Termos de ...

01/08/2017 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 9.014: ICMS/GO - Prorrogada para Setembro o Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em ...

Decreto nº 9.014, de 31 de julho de 2017 (DOE GO de 01.08.2017) Altera a data de início da ...

01/08/2017 Estadual - GO Legislacao

IN GSF nº 1.350: ICMS/GO - Protege Goiás - Data de Vencimento

Instrução Normativa GSF n° 1.350, de 31 de julho de 2017 (DOE de 01.08.2017) Altera a ...

01/08/2017 Estadual - GO Legislacao