Legislacao

NPF nº 43: ICMS/PR - Altera a NPF nº 56/2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de ...

NPF nº 46: ICMS/PR - Inclui novos códigos de ajustes da Apuração do ICMS - EFD

Convênio nº 45: Crédito presumido de energia elétrica para o Estado de GO

ADE n.º 24: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital

GM SC : SISCOSERV - Serviços de Praticagem responsabilidade do agente maritimo

GM SC: SISCOSERV - Como identificar o responsável pela informação dos serviços contratados

Convênio nº 44: ICMS - ST - Código Identificador da substituição tributária (CEST)

Resolução nº 2.833: ICMS/MS - Dispõe sobre a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico de ...

Resolução nº 2.834: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para os meses de maio e junho de

PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ: ICMS/MT - Declaração para obtenção de benefícios fiscais

Ato COTEPE/PMPF nº 8: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

IN nº 97: ICMS/GO - Publica pauta fiscal de milho e sorgo

Ato Declaratório nº 33: ICMS/MS - Estado cancela inscrições de contribuintes que não entregaram ...

NPF nº 43: ICMS/PR - Altera a NPF nº 56/2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de ...

NPF nº 46: ICMS/PR - Inclui novos códigos de ajustes da Apuração do ICMS - EFD

Convênio nº 45: Crédito presumido de energia elétrica para o Estado de GO

ADE n.º 24: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital

GM SC : SISCOSERV - Serviços de Praticagem responsabilidade do agente maritimo

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Convênio nº 44: ICMS - ST - Código Identificador da substituição tributária (CEST)

Resolução nº 2.833: ICMS/MS - Dispõe sobre a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico de ...

Resolução nº 2.834: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para os meses de maio e junho de